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O Executivo holambrense apresentou dados sobre a saúde e metas fiscais relativos ao segundo quadrimestre de 2016 em duas audiências públicas realizadas consecutivamente em 27 de setembro, na Câmara Municipal. Os dados apresentados respeitam os parâmetros exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).

Durante o segundo quadrimestre R$ 7,3 milhões foram aplicados na saúde, valor que corresponde a 25,75% da receita líquida do município, muito acima dos 15% determinados pela LRF. Os recursos na educação foram de R$ 8,2 milhões, que corresponde a 28,68% da receita, superando os 25% exigidos. O gasto com pessoal e encargos sociais do Executivo representou pouco mais de 44% enquanto a porcentagem máxima permitida é 54%.

O superávit primário no período foi de R$ 1,5 milhão, indicando que o desempenho primário garante a cobertura integral das despesas primárias. Outro indicador importante que aponta prudência fiscal é a comparação de disponibilidade financeira e restos a pagar. A análise consolidada mostra que ao final de agosto havia em caixa R$ 6,7 milhões enquanto que os restos a pagar processados somavam R$ 2,9 milhões.

Leve recuperação

Os números mostram que, apesar da elevação de 11,8% na comparação da receita total arrecadada no segundo quadrimestre com o mesmo período de 2015, os ganhos reais e efetivos de arrecadação foram pequenos já que a inflação dos últimos 12 meses ficou em 8,97%. Segundo o economista da Prefeitura, Rodolfo Silva Pinto, o fraco desempenho da economia nacional reflete consideravelmente no município e pode ser observado com clareza no repasse do FPM(Fundo de Participação dos Municípios), que variou -1% de 2015 a 2016.

Entretanto, o economista aponta que alguns indicadores sinalizam o início de retomada no cenário econômico. A previsão do PIB para 2016, inicialmente em -3,85, agora é de  -3,18%. A previsões relativas à cotação do dólar, taxa Selic e inflação para o próximo ano também foram revistas e apesar de ainda representarem situação econômica ruim, demonstram uma tendência de crescimento discreto.

Sessenta mil atendimentos

Durante o segundo quadrimestre de 2016, o departamento de saúde prestou 60.227 atendimentos. Foram 17.680 consultas no pronto atendimento (policlínica), 7.546 atendimentos em especialidades (policlínica), 9.307 consultas nos PSFs, 13.836 atendimentos na assistência farmacêutica e 9.414 atendimentos pelo serviço de transporte e ambulância. Exames de alta e média complexidade, ultrassonografias, tomografias, ressonâncias magnéticas e cirurgias e procedimentos externos (realizados na Unicamp, AMES, etc) somaram 2.444 atendimentos.

 

Jorge Lander Kenworthy
Assessor de imprensa - mtb 23.191
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