[21/06/2018] - Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019

A Câmara Municipal de Holambra aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2019 na última segunda-feira(18). O projeto foi aprovado com emenda aditiva de autoria da presidente da Câmara, Naiara Hendrikx(MDB), que realoca R$ 40 mil para a criação do "Centro Dia do Idoso", local onde os idosos poderiam passar o dia com todos os cuidados necessários enquanto os familiares trabalham. O valor garante a criação de uma rubrica correspondente no orçamento, cabendo à Prefeitura bu...

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[15/06/2018] - Vereadores apresentam projeto para instituir Lei Lucas em Holambra

Durante a 14º sessão da Câmara de Holambra, realizada no último dia 11, a presidente do Legislativo Naiara Regitano Hendrikx e os vereadores Jesus da Farmácia, Lucas Simioni, Edison da Farmácia e Mario Sitta, apresentaram dois projetos de Lei visando proporcionar maior segurança aos alunos de escolas públicas e particulares.   O primeiro projeto institui a Lei ‘Lucas Begalli Zamora’, onde fica estabelecida a obrigatoriedade da rede pública e particular de ensino do município a oferecer trei...

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[08/06/2018] - Lei de Diretrizes Orçamentárias foi tema de audiência pública na Câmara de Holambra

A Câmara de Holambra promoveu na última quarta-feira, 06, audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. A LDO estabelece os parâmetros para o orçamento anual a ser elaborado, assim como determina as metas e os riscos fiscais do município. A estimativa é de que a receita total no próximo ano fique em torno de R$ 80,2 milhões. O projeto da LDO tem até 30 de junho para ser aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo. A audiência foi coordenada pel...

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[05/06/2018] - Câmara promove audiência pública da LDO de 2019

A Câmara Municipal de Holambra promoverá nessa quarta-feira, 06, a partir das 18h, à audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.   A Lei tem como objetivo apontar as prioridades da administração pública para o próximo ano, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual, aprovado...

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[01/06/2018] - Câmara recebe audiências públicas de saúde e metas fiscais

A Câmara de Holambra recebeu na última terça-feira, 29, as audiências públicas da saúde e metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2018. As audiências foram promovidas pelo Executivo municipal e acompanhadas pela presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, e pelos vereadores Mario Sitta e Jesus da Farmácia.     Os dados apresentados mostraram que de janeiro a abril o departamento de saúde realizou mais de 60 mil atendimentos. Foram 19.832 consultas médicas no pronto atendimento da pol...

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[28/05/2018] - Proposta de revisão à Lei Orgânica é apresentada em audiência pública

A Câmara de Holambra promoveu na última quinta-feira, dia 24, audiência pública para discutir a proposta de revisão à Lei Orgânica do Município (LOM). A comissão responsável pela revisão, composta por todos os vereadores, listou alterações realizadas por temas, como saneamento, cultura, políticas para desenvolvimento urbano e rural, política industrial, meio ambiente, saúde, educação e assistência social, entre outros. Além disso, enumerou o acréscimo de alguns dispositivos, relativos à acess...

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[28/05/2018] - Representante da Aliança pela Infância fala sobre a Semana do Brincar em sessão da Câmara

Após o sucesso da “Semana do Brincar” em Holambra, realizada entre 14 e 18 de maio, a professora doutora em gerontologia Leonor Mauad, voluntária da Aliança pela Infância de Holambra, fez uso da Tribuna durante a 12ª sessão da Câmara para falar sobre as atividades desenvolvidas.   Ela agradeceu aos profissionais de diversas diretorias que colaboraram para o sucesso da Semana do Brincar e comemorou a regulamentação da data através de projeto de Lei: “O objetivo da nossa presença é comunicar...

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[24/05/2018] - Debate marca sessão que rejeitou abertura de CEI contra prefeito

A Câmara Municipal rejeitou nessa segunda-feira, 21 de maio, por 5 votos a 4, a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de fatos relacionados à Operação Prato Feito, deflagrada há duas semanas pela Polícia Federal em 30 cidades paulistas – entre elas Holambra.   O requerimento para criação da CEI, proposto pelos vereadores Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) e Mauro Sérgio(Serjão-SD), foi derrubado pela maioria dos parlamentares. Em sua ju...

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[18/05/2018] - VEREADORES REPERCUTEM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM HOLAMBRA

A operação da Polícia Federal realizada em Holambra em 9 de maio foi o principal tema discutido durante a 11ª sessão da Câmara, que aconteceu na última segunda-feira, na sede do Legislativo. Em tribuna, os vereadores repercutiram os acontecimentos e manifestaram suas posições pessoais. A manifestação geral foi de apoio às investigações e à total apuração dos fatos.   A presidente da Câmara, Naiara Hendrikx(MDB), resumiu o sentimento comum: “todos nós, vereadores, desejamos a apuração rigoro...

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[18/05/2018] - Vereadora apresenta projetos de Lei para incentivar doação de medula óssea

A vereadora Naiara Hendrikx(MDB) apresentou na última sessão da Câmara de Holambra, realizada em 14 de maio, dois projetos de Lei visando incentivar a doação de medula óssea no município. Os PL 20/2018 e PL 21/2018 propõem que doadores de medula óssea e inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea(REDOME) tenham os mesmos benefícios que atualmente doadores de sangue, órgãos e tecidos possuem em Holambra: atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancários, de serv...

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