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 A Câmara Municipal de Holambra aprovou dois projetos durante a sessão da última segunda-feira, 1º de fevereiro. O PL 001/2016, que prevê patrocínio de até R$ 7 mil para as festividades de carnaval, teve o pedido de urgência acolhido e contou com o apoio unânime dos vereadores. O valor é o mesmo aprovado para as festividades do ano passado e será utilizado em premiações.

Já o PL 26/2015, que tramitava desde setembro do ano passado, foi aprovado por 6 votos a 2. Jacinta Heijden(PTB), Aparecido Lopes(Cido Urso-SD), Mauro Sérgio(Serjão-SD), Sebastião Ribeiro(Tiãozinho-PDT), José Zan(Zé Cabelo-PPS) e Dennis Peters(PSDC) votaram a favor e Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) e Jesus Aparecido(Jesus da Farmácia-PP) se colocaram contra. O projeto, que cancela lei de 2008 que determinava convênio entre Prefeitura e Cooperativa Pecuária para utilização da Estação de Tratamento de Esgotos(ETE), foi muito discutido pelos vereadores. A preocupação era de que a Cooperativa pudesse ser prejudicada com o cancelamento do convênio e com a passagem dos serviços de água e esgoto para a empresa Águas de Holambra. O acordo entre Cooperativa e a empresa, firmado para os próximos 5 anos, foi decisivo para que a maioria dos vereadores se colocasse a favor do projeto.

Estatuto do Magistério

Durante a sessão foi apresentado Projeto de Lei Complementar (PLC 001/2016), de autoria do Executivo, que institui alterações no Estatuto do Magistério Municipal e respectivo plano de carreira de docentes e responsáveis por suporte pedagógico. A proposta prevê mudanças referentes à progressão funcional dos profissionais do magistério, justificação de faltas por motivos de doença, jornada de trabalho, aspectos formais para remoção de docentes e dos profissionais de suporte pedagógico e de atribuição de aulas. Segundo o Executivo, o projeto vem corrigir distorções verificadas na Lei que define o Estatuto, e é “resultado de discussões e reivindicações dos próprios profissionais do Magistério”. A propositura será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo.

O projeto de lei complementar 011/2015, também de autoria do Executivo que, entre outros, definia toda área de 1 km a partir do perímetro urbano como área de expansão urbana, foi retirado pelo autor.

Pontos de vista                        

A tribuna foi novamente usada pelos vereadores para confronto de ideias. Com uma garrafa de água barrenta em mãos, Pernambuco fez uma série de críticas à atual administração. Reclamou da baixa qualidade e do preço cobrado pela água distribuída no município e listou uma série de obras que, segundo ele, estão paradas ou têm problemas, como o ginásio de esportes no bairro Palmeiras, o gramado do estádio municipal, o ginásio da escola Ipê e os PSF do Imigrantes e do Fundão, cujas obras terminaram mas faltam equipamentos.

Jacinta Heijden demonstrou outro ponto de vista. A vereadora relatou visita que alguns vereadores fizeram em companhia do prefeito Fernando Fiori de Godoi a obras que devem ser inauguradas em 2016, destacando, entre outras, a recuperação do segundo reator da ETE(Estação de tratamento de Efluentes), que muitos afirmaram estar condenado; os PSF do Fundão e do Imigrantes, que segundo Jacinta aguardam o término de licitação para compra de material permanente; a creche escola no bairro Groot, que deve atender a 200 crianças; o parque linear na avenida das Dálias; e a ETA(Estação de tratamento de Água), cuja inauguração está prevista para fevereiro.

Cido Urso comemorou a entrega de duas obras fundamentais, a ETA e a ETE, que possivelmente ocorrerão em breve. Obras que, segundo Cido,  estão paradas há anos: “O esgoto está parado desde 2007. A água... começou em 98, o prefeito era o Brandão, e todos já sabiam que a estação (utilizada até hoje) só suportava tratar água para 9 mil pessoas. Hoje a cidade tem 13,5 mil. A entrega dessas duas obras durante esta administração é motivo de muito orgulho”, afirmou.

Em função do carnaval, as próximas sessões da Câmara ocorrerão nos dias 15 e 22 de fevereiro, às 19 horas, na sede do Legislativo.

 

Jorge Lander Kenworthy
Assessor de imprensa - mtb 23.191