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Vereador Dennis Peters pede implantação de “Lei do Sossego”


 

Sem projetos em pauta, a 5ª sessão da Câmara de Holambra, realizada em 14 de março, concentrou-se nas solicitações apresentadas pelos vereadores ao Executivo através de indicações. O vereador Dennis Peters(PSDC) pediu que sejam realizados estudos que possibilitem a implantação de “Lei do sossego” no município. O vereador requisitou a proibição da “utilização de equipamentos de som automotivo e equipamentos sonoros de qualquer natureza, portáteis ou não, com volume e frequência excessivos e perturbadores ao sossego e ao bem estar público”.

Segundo Dennis, apesar de grande parte da população acreditar que é permitido gerar ruídos indiscriminadamente até às 22 horas, o excesso de barulho é proibido em qualquer horário, dependendo da intensidade e duração do som provocado. Ele lembrou que pessoas submetidas à perturbação de sossego podem sofrer com irritação, insônia, stress, e até mesmo desenvolver doenças psicológicas.

O vereador pediu ainda que a administração municipal busque uma solução para adequar um estacionamento para turistas em caráter de urgência na rua Campo de Pouso. O estacionamento, atualmente permitido em um dos lados da estreita via, impede a livre circulação de veículos nos dois sentidos.

Aparecido Lopes(Cido Urso-SD) requisitou ainda que o Executivo elabore projeto visando implantar um viaduto no trevo da SP 107, que dá acesso aos bairros Alegre, Palmeiras e Imigrantes. O vereador citou os transtornos na época da realização da Expoflora e lembrou que a população do bairro Imigrantes tende a crescer com a construção de loteamentos habitacionais de caráter social.

Terrenos baldios

Cido abordou ainda um problema comum em Holambra: o descuido de alguns proprietários de terrenos baldios, que não promovem a devida limpeza nos lotes. Ele pediu que a Prefeitura notifique o proprietário de uma extensa área no centro do bairro Imigrantes que encontra-se com mato alto. Moradores reclamam do aparecimento de cobras e escorpiões, e do aumento de baratas nas imediações.

Buscando solucionar o problema, Jacinta Heijden(PTB) apresentou indicação solicitando alterações na lei 154/1995, que dispõe sobre a obrigação da limpeza em terrenos, introduzindo um programa de plantio de grama nos lotes.

Em tribuna, Pernambuco também pediu que os moradores façam sua parte, dando o destino correto ao lixo e mantendo os terrenos limpos, sem mato nem acúmulo de entulho.

O vereador Mauro Sérgio(Serjão-SD) também se pronunciou a respeito: mostrou seu descontentamento com pessoas que, segundo ele, “apenas criticam e não fazem sua parte”. O vereador citou proprietários de terrenos, inclusive de grandes áreas, que não mantém os lotes limpos, deixando o mato alto e causando incômodos aos vizinhos. Serjão falou ainda sobre pessoas que reclamam através das redes sociais apenas em ano eleitoral: ”tem que criticar sim, tem que cobrar os vereadores, o prefeito, mas todos os dias, não só em ano de eleições”. Em contrapartida, Serjão afirmou que algumas reclamações devem ser feitas continuamente, já que não são resolvidas pelo poder público.

Jesus Aparecido(Jesus da Farmácia-PP) pediu que a Prefeitura realize manutenção com cascalhamento utilizando fresa asfáltica na estrada da cachoeira, no Fundão, e na Alameda das Araucárias, que dá acesso à SP107. As vias encontram-se prejudicadas em função das fortes chuvas do últimos meses. O vereador pediu ainda a construção de rampas em toda extensão da praça no bairro Groot, a fim de permitir o acesso de cadeirantes.

Faltam carteiros

Em resposta a indicação de autoria de Jacinta Heijden questionando os serviços postais em Holambra, os gerentes de atendimento e distribuição dos Correios, Eduardo Corrêa Paulo Moraes Mendonça, responsáveis pelo interior de São Paulo, admitiram que o município necessita de mais carteiros. A informação já teria sido comunicada à administração central em Brasília. Entretanto, segundo o documento, “a abertura de concurso público para a função depende de autorização de outros órgãos governamentais”.

O número de funcionários da agência local, de acordo com os gerentes, é suficiente. A alegação é que, em função dos dois assaltos que aconteceram entre o final de 2015 e o início deste ano, houve problemas de transferências, que já teriam sido solucionados.

 

Jorge Lander Kenworthy
Assessor de imprensa - mtb 23.191
imprensa@camaraholambra.com.br


Publicado em: 16 de março de 2016

Publicado por: Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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