Redes Sociais
Desde 2015 o decreto 1118 regulamenta a Lei Federal que estabelece 5% das vagas de estacionamento para pessoas com 60 anos ou mais.
A autorização especial para estacionar nas vagas marcadas é concedida por meio de um cartão informativo em nome do idoso. O cartão deve ser colocado sobre o painel do veículo com a frente voltada para cima e apresentado às autoridades de trânsito sempre que solicitado.
Para a expedição do cartão, o usuário deverá comparecer ao Departamento de Segurança e Trânsito munido do cartão cidadão e foto 3x4. O cartão do idoso leva cerca de um dia para ficar pronto.
O cartão pode ser recolhido ou cassado em caso de irregularidades como: empréstimos a terceiros, uso de cópia do cartão, cartão rasurado, falsificado ou com validade vencida.
O cartão também deve ser utilizado em estacionamentos não gratuitos, mas não isenta o usuário de eventuais pagamentos.
A utilização de vagas sinalizadas por pessoas que não possuem o cartão em vias e prédios públicos constitui infração segundo o Código de Trânsito Brasileiro.
Mais informações através do telefone 3802-1722 (Departamento de Segurança e Trãnsito)
Publicado em: 23 de abril de 2018
Publicado por: Chayenne Colli
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra retoma suas Sessões Ordinárias no dia 2 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário da Câmara, marcando oficialmente o retorno das atividad...
Na manhã desta quinta-feira, Holambra sediou um evento especial voltado à pauta do autismo, que reuniu vereadores e representantes das cidades de Holambra, Jaguariúna, Monte Alegre do Sul, Santo An...
A Câmara Municipal de Holambra convida toda a população, lideranças regionais e representantes de entidades sociais para participar da última reunião da Comissão do Direito da Pessoa com Deficiênci...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realizará no dia 17 de novembro, às 19h, a segunda Sessão Itinerante de 2025, no Salão da Terceira Idade, localizado no bairro Morada das Flores...
Na noite desta terça-feira, os vereadores Cido Urso, Fabiano Soares, Hermindo Félix e Jô da Farmácia estiveram no Centro Cultural Terra Viva participando de mais uma etapa do processo de elaboração...
O fim de semana foi de festa em Holambra. A cidade completou 34 anos de emancipação político-administrativa e preparou uma programação que reuniu música, cultura e tradição. Moradores e visitantes...
