Na última segunda-feira, dia 21 de junho, ocorreu a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, sendo alguns dos assuntos apresentados, previstos em pauta, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e indicações legislativas.
O vereador Fabiano Soares apresentou o Projeto de Resolução n.º 004/2021, que visa criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. O projeto segue para análise das Comissões Permanentes da Casa.
As frentes parlamentares são grupos formados por integrantes do Poder Legislativo em conjunto com demais interessados, criadas com o objetivo de promover debates e estudos, que visam aprimorar ações e políticas públicas relacionadas a determinado tema de interesse da sociedade.
Ainda na sessão, foram apresentadas três indicações legislativas de medidas de interesse público. A manutenção do ponto de ônibus em frente ao Sítio do Senhor Luciano Van Der Heijden, localizado no Bairro Fundão, foi solicitado pelo vereador Jesus Aparecido de Souza (Jesus da Farmácia).
O vereador Eduardo da Silva (Pernambuco) fez duas indicações. Um dos pedidos, visando acessibilidade e inclusão social, foi a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças e escolas do município, assim permitindo que todas as crianças possam usufruir de um espaço apropriado para brincar e se divertir.
Além disso, Pernambuco solicitou a criação de um plano emergencial, para isenção de tributos aos comércios, durante a pandemia, em especial nesse período de proibição de ônibus e vans de turismo na cidade.
Em razão da pandemia de Coronavírus, a próxima Sessão Ordinária foi antecipada e será realizada no dia 28 de junho, a partir das 19h.
Publicado em: 22 de junho de 2021
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra parabeniza nossa cidade pelo 34º aniversário. Ao longo desse período, a política em nosso município se expandiu significativamente, graças ao se...
Na manhã desta quarta-feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de Holambra participaram de uma reunião no Paço Municipal com o prefeito Fernando Capato para tratar sobre o Projeto de Lei que d...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realizará, no dia 5 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 18h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 041/2025, que dispõe sob...
Na noite desta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Holambra sediou uma importante palestra voltada ao conhecimento e aos direitos da pessoa com deficiência. O evento, idealizado pelo vereador F...
Na próxima quinta-feira, dia 9 de outubro, às 19h, o Plenário da Câmara Municipal de Holambra será palco de um importante diálogo voltado à inclusão e à defesa dos direitos da pessoa com deficiênci...
Na manhã desta sexta-feira, o Paço Municipal de Holambra recebeu a tradicional Cerimônia de Juramento à Bandeira, momento solene que reuniu o prefeito Fernando Capato, vereadores, autoridades locai...