Redes Sociais
A Câmara de Holambra realizará no dia 24 de maio audiência pública para discutir a revisão da Lei Orgânica do Município. O encontro acontecerá no plenário do Legislativo a partir das 18 horas e será uma oportunidade para que a sociedade civil tome conhecimento dos aspectos abordados pela revisão e faça sugestões. O texto integral da revisão se encontra disponível para consulta no site oficial da Câmara (opção downloads).
A Lei Orgânica funciona como uma Constituição municipal, onde estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentária, e as diretrizes básicas sobre saúde, educação, cultura, turismo, meio ambiente, entre outras. A revisão foi elaborada por uma comissão formada por todos os vereadores com o objetivo de manter essa Lei eficiente e atualizada frente à legislação Estadual e Federal.
Publicado em: 08 de maio de 2018
Publicado por: Jorge Lander Kenworthy
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite desta quinta-feira, 11 de junho, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realizou uma Sessão Solene para o descerramento da placa oficial da 8ª Legislatura (2021–2024). O even...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realizará, no dia 11 de junho de 2026, uma Sessão Solene dedicada ao Descerramento da Placa Oficial da 8ª Legislatura 2021/2024. A solenidade oc...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra informa que estão abertas as inscrições para o Concurso Público 01/2026, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de...
A Câmara Municipal de Holambra marcou presença no 4º Encontro Paulista da Juventude, realizado na cidade de Lins, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas às...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra retoma suas Sessões Ordinárias no dia 2 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário da Câmara, marcando oficialmente o retorno das atividad...
Na manhã desta quinta-feira, Holambra sediou um evento especial voltado à pauta do autismo, que reuniu vereadores e representantes das cidades de Holambra, Jaguariúna, Monte Alegre do Sul, Santo An...
