Redes Sociais
A Câmara Municipal de Holambra irá promover Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Revisão à Lei Orgânica do Município no dia 21 de setembro (quarta-feira), a partir das 18h. A sessão ocorrerá no Plenário do Legislativo localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152 – Centro.
A iniciativa do projeto é da Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabiano Soares, Hermindo Felix, Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode).
A Lei Orgânica é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais, sendo considerada um estatuto constitucional. O ordenamento define ainda, entre outros, diretrizes básicas de desenvolvimento, meio ambiente, saúde, educação, cultura, lazer, assistência social.
O texto integral da proposta está disponível para consulta no link: https://holambra.siscam.com.br/Documentos/Documento/26347
Todos estão convidados a participar desta importante atualização no ordenamento jurídico municipal!
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Nascido em 1º de agosto de 1989, na tranquila Cosmópolis, Fabiano Soares Lima é fruto de uma família de migrantes paranaenses que encontraram em Holambra a oportunidade de recomeçar. Filho de traba...
Na próxima segunda-feira, 2 de junho, às 19h, acontece a 13ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Holambra. Serão discutidas pautas importantes para o desenvolvimento da nossa cidade, e a sua p...
A Câmara Municipal de Holambra marcou presença na abertura do V Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FBGA), que ocorre entre os dias 21 e 23 de maio, no Centro de Convenções (Pavilhão Expoflora). Reco...
Câmara Municipal de Holambra promoveu nesta terça-feira uma importante palestra voltada ao debate sobre políticas públicas de combate às drogas. A iniciativa, liderada pelo vereador Fabiano Soares...
Nascida em 28 de setembro de 1970, na acolhedora cidade de Amparo, Joseane de Menezes Moreton Esperança é fruto de uma família de origem italiana, marcada pelo trabalho árduo e pela dedicação ao pr...
Nesta semana, recebemos a visita de Thaynara Matias, coordenadora do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola – para formalizar uma importante parceria com a Câmara Municipal. O objetivo é a cont...
