Redes Sociais
Na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de junho, quatro projetos foram discutidos e votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Holambra. As proposituras são relacionadas ao orçamento público e ao Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra (IPMH).
Após audiências públicas promovidas neste ano tanto pelo Executivo como o Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, em segunda discussão, por unanimidade pelos vereadores. A LDO, prevista no Projeto de Lei nº 019/2022, tem como objetivo apontar as metas fiscais e prioridades da Administração Pública para 2023, orientando a elaboração da lei Orçamentária Anual (LOA).
O Projeto de Lei nº 020/2022 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro também entrou para única discussão nesta sessão e recebeu uma votação favorável pelos vereadores. A destinação do crédito compreende a construção da Casa Dia do Idoso, a aquisição de motoniveladora e suplementação de recursos para construção da sede do Legislativo Municipal.
Além disso, duas proposituras relacionadas ao IPMH foram aprovadas. O Projeto de Lei Complementar n.º 010/2022 que visa adequar a taxa de administração destinada a organização e ao funcionamento do instituto. E o Projeto de Lei Complementar n.º 011/2022 que extingue, cria e muda referência de cargos do quadro de pessoal deste órgão.
Os quatro projetos seguem para sanção do Executivo.
Publicado em: 22 de junho de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Nascido em 1º de agosto de 1989, na tranquila Cosmópolis, Fabiano Soares Lima é fruto de uma família de migrantes paranaenses que encontraram em Holambra a oportunidade de recomeçar. Filho de traba...
Na próxima segunda-feira, 2 de junho, às 19h, acontece a 13ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Holambra. Serão discutidas pautas importantes para o desenvolvimento da nossa cidade, e a sua p...
A Câmara Municipal de Holambra marcou presença na abertura do V Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FBGA), que ocorre entre os dias 21 e 23 de maio, no Centro de Convenções (Pavilhão Expoflora). Reco...
Câmara Municipal de Holambra promoveu nesta terça-feira uma importante palestra voltada ao debate sobre políticas públicas de combate às drogas. A iniciativa, liderada pelo vereador Fabiano Soares...
Nascida em 28 de setembro de 1970, na acolhedora cidade de Amparo, Joseane de Menezes Moreton Esperança é fruto de uma família de origem italiana, marcada pelo trabalho árduo e pela dedicação ao pr...
Nesta semana, recebemos a visita de Thaynara Matias, coordenadora do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola – para formalizar uma importante parceria com a Câmara Municipal. O objetivo é a cont...
