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Os vereadores Lucas Simioni e Jacinta Heijden participaram na última quinta-feira, dia 27, do encontro intermunicipal sobre o programa Município Verde Azul(PMVA). O evento aconteceu na Casa da Memória, em Araras, e reuniu representantes de dez cidades da região.
O idealizador e coordenador do programa na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, engenheiro agrônomo José Walter Figueiredo Silva, falou sobre as ações que geram pontos aos municípios que participam do PMVA e da necessidade do correto preenchimento dos relatórios comprobatórios das ações de meio ambiente desenvolvidos. O engenheiro destacou ainda a importância de cada secretaria nomear um interlocutor para interagir com o departamento de meio ambiente do Estado.
O que é
O Programa Município Verde Azul(PMVA) foi criado em 2007 para medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental. Procura estimular e auxiliar os municípios paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável. A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
Ao final de cada ciclo anual, os municípios são classificados em um Ranking ambiental, resultante da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação, o poder público e toda população podem utilizar o ranking como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis. As cidades que atingem 80 pontos ou mais no ranking recebem a certificação de Município Verde e Azul, que reconhece a boa gestão ambiental municipal.
Holambra
Em 2013 Holambra ocupava a 463ª posição entre os 587 municípios ranqueados. As diversas ações ambientais desenvolvidas vêm elevando a posição da cidade no ranking: foi a 355ª em 2014, 119ª em 2015 e 71ª em 2016. Desde 2015 Holambra mantém a certificação de Município Verde Azul.
Dados: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Publicado em: 28 de julho de 2017
Publicado por: Jorge Lander Kenworthy
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Categoria: Notícias da Câmara
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