Redes Sociais
Além de participar das sessões legislativas e de audiências públicas, os vereadores de Holambra ocupam o plenário da Câmara para outro compromisso habitual: semanalmente eles se reúnem para elaborar a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), como aconteceu na noite da última segunda-feira, dia 30.
A LOM funciona como uma Constituição municipal. Nela estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentária, políticas de desenvolvimento urbano, industrial e rural. Também contém diretrizes básicas sobre saúde, educação, cultura, turismo, meio ambiente, entre outras. A revisão periódica da LOM é necessária para mantê-la atualizada perante as legislações federal e estadual, que sofrem alterações com o passar do tempo.
Não há previsão para a conclusão dos trabalhos. A comissão responsável pelo estudo é composta por todos os vereadores da Câmara de Holambra.
Publicado em: 31 de outubro de 2017
Publicado por: Jorge Lander Kenworthy
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite desta quinta-feira, 11 de junho, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realizou uma Sessão Solene para o descerramento da placa oficial da 8ª Legislatura (2021–2024). O even...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realizará, no dia 11 de junho de 2026, uma Sessão Solene dedicada ao Descerramento da Placa Oficial da 8ª Legislatura 2021/2024. A solenidade oc...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra informa que estão abertas as inscrições para o Concurso Público 01/2026, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de...
A Câmara Municipal de Holambra marcou presença no 4º Encontro Paulista da Juventude, realizado na cidade de Lins, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas às...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra retoma suas Sessões Ordinárias no dia 2 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário da Câmara, marcando oficialmente o retorno das atividad...
Na manhã desta quinta-feira, Holambra sediou um evento especial voltado à pauta do autismo, que reuniu vereadores e representantes das cidades de Holambra, Jaguariúna, Monte Alegre do Sul, Santo An...
