[07/11/2019] - Câmara promove audiência pública sobre projeto de Lei que consolida Plano Diretor do município

A Câmara Municipal de Holambra realizará no próximo dia 12, terça-feira, a partir das 18:30h, audiência pública sobre o projeto de Lei Complementar 007/2019, que consolida o Plano Diretor do município. O encontro será conduzido pela comissão de obras, serviços públicos, saúde, educação, cultura, lazer e turismo; planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo. A comissão é composta pelos vereadores Aparecido Lopes (Cido Urso), Eduardo da Silva (Pernambuco) e Mauro Sérgio (Serjão).   Dura...

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[06/11/2019] - EXECUTIVO APRESENTA PROJETO VISANDO CONCESSÃO DE BOLSAS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FAAGROH

  Durante sessão realizada na Câmara de Holambra na última segunda-feira(4) dois novos projetos de Lei foram apresentados. O PL029/2019, de autoria do Executivo, visa autorizar a celebração de convênio entre o município e o Instituto Educacional Jaguary Ltda. Caso aprovado, o projeto permitirá ao Executivo proporcionar até 100 bolsas parciais por ano voltadas aos cursos de graduação oferecidos exclusivamente na Faagroh (Faculdade de Agronegócio de Holambra). De acordo com a proposta, os alun...

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[24/10/2019] - Biblioteca da escola Parque dos Ipês será denominada “Professor Ederaldo Luiz Santiago”

A biblioteca da escola Parque dos Ipês será denominada “Professor Ederaldo Luiz Santiago”, uma homenagem ao docente que durante aproximadamente vinte anos ministrou aulas em escolas públicas e particulares de Holambra. De autoria do Executivo, o projeto determinando a denominação foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara, realizada na segunda-feira(21). O professor Ederaldo, ou “tio Edê” como era conhecido por seus alunos, faleceu no início de 2019 em decorrência de complicações...

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[22/10/2019] - Câmara promove audiência pública da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020

A Câmara Municipal de Holambra promoverá na próxima quinta-feira, 24 de outubro, a partir das 18h, audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício 2020. A audiência é de responsabilidade da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, composta pelos vereadores Mario Sitta(Sitta da Fanfarra), Eduardo da Silva(Pernambuco) e Naiara Hendrikx, e contará com o apoio de técnicos do Executivo.   O orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 108,5 milhõ...

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[17/10/2019] - Projeto de revisão do Plano Diretor chega à Câmara

  O projeto de Lei que consolida o Plano Diretor de Holambra foi apresentado na última sessão da Câmara, realizada em 14 de outubro, após um extenso processo de elaboração, análise e consultas públicas. Foram realizadas 17 reuniões com técnicos dos diversos departamentos da Prefeitura, 11 reuniões com a Comissão Organizadora de Revisão do Plano Diretor, uma reunião com todos os membros do CMDU, uma reunião com todos os membros do COMTUR e três ciclos de debate, além de sete reuniões setoriai...

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[09/10/2019] - Executivo apresenta projeto de Lei visando implantar “Zona Azul Digital” em Holambra

  Durante sessão realizada na Câmara de Holambra na última segunda-feira(7) três novos projetos de Lei foram apresentados. O PL027/2019, de autoria do Executivo, visa “instituir, manter e operar a exploração do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, denominado Zona Azul Digital”. De acordo com a justificativa do projeto, a ação tem por objetivo “disciplinar o uso compartilhado das vias públicas pelos seus usuários”.   Em tribuna, a vereadora Jacinta...

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[05/10/2019] - Atuação da Agemcamp é principal tema da 7ª reunião do Parlamento da RMC

Durante a manhã desta sexta-feira (04) o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Janderson Ribeiro(Chiba), participou da 7ª reunião do Parlamento da RMC na cidade de Engenheiro Coelho (SP). O evento contou com a presença de Antônio Carlos Sacilotto, diretor-executivo da Agemcamp(Agência Metropolitana de Campinas), presidentes de Câmaras e vereadores dos municípios da região.    Sacilotto falou das atribuições da agência, como estabelecer metas, planos, programas e projetos de interesse...

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[04/10/2019] - Alterações na revisão do Plano Diretor são aprovadas em Consulta Pública

    A Câmara promoveu na noite da última quarta-feira(2) audiência pública para discutir as alterações propostas à revisão do Plano Diretor. Foi realizada consulta pública e a maioria dos presentes aprovou as mudanças propostas.   O encontro foi conduzido pelo presidente do Legislativo municipal Janderson Ribeiro (Chiba), e contou com a presença dos demais vereadores, conselheiros municipais, diretores e técnicos da Prefeitura, e munícipes.   Chiba abriu a reunião detalhando o andamento...

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[27/09/2019] - Câmara promove audiência pública sobre revisão do Plano Diretor no próximo dia 2

A Câmara Municipal de Holambra realizará em 2 de outubro, a partir das 18:30h, audiência pública sobre alterações na revisão do Plano Diretor do município. A iniciativa busca garantir ampla participação popular da sociedade na consolidação das diretrizes adotadas, de acordo com o Estatuto da Cidade. Na audiência serão abordadas apenas as alterações sugeridas em junho após a audiência realizada pela Prefeitura.     No último dia 20, vereadores e conselheiros municipais estiveram reunidos com...

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[27/09/2019] - Audiência pública de metas fiscais demonstra equilíbrio das contas municipais

A Câmara Municipal de Holambra recebeu no último dia 25 a audiência pública de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019, promovida pelo Executivo. Os dados apresentados comparam os resultados fiscais do município entre os meses de maio e agosto com os princípios determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).    O município obteve superávit orçamentário de R$ 4.913.543,03, ou seja, o desempenho das receitas permitiu a cobertura integral das despesas liquidadas. O gasto total do munic...

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