[22/03/2022] - Coleta Seletiva, Rede de Esgoto e tratamento, locação de imóvel para sede da Polícia Militar foram alguns dos temas abordados 6ª Sessão Ordinária

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 21 de março, vereadores propuseram oito medidas que buscam melhorias para a saúde pública e meio ambiente, infraestrutura urbana, apoio e incentivo à capacitação de jovens, e homenagem à munícipe. Além disso, foi votado e aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para sediar o Destacamento da Polícia Militar no município.A reciclagem do lixo oferece muitos benefícios tanto na redução de resíduos enviados para os ate...

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[05/01/2022] - Confira o Balanço Anual 2021 da Câmara Municipal de Holambra

O ano de 2021 começou com muitas restrições e desafios ocasionados pela pandemia e com o objetivo de superar a situação e atender as diversas demandas da sociedade, tramitou na Câmara Municipal um número expressivo de matérias.Ao longo do ano foram realizadas 38 Sessões, entre Ordinárias, Extraordinárias e Solene, incontáveis reuniões parlamentares com o Governo Estadual, Federal, instituições, munícipes, além dos encontros entre a Mesa Diretora e Comissões Permanentes. Foram elaboradas ou re...

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[07/12/2021] - Câmara aprova as contas do Executivo exercício 2019

Na noite desta segunda-feira, dia 06 de dezembro, dois importantes projetos foram discutidos e votados na 31ª Sessão Ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra, o projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre as Contas Municipais do exercício financeiro 2019 apresentadas pelo Executivo e o projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Holambra, composta pelos vereadores Mario Luiz Sitta, Fab...

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[19/11/2021] - Lançamento da primeira Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Holambra

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras tem como objetivo promover estudos e discussões para a melhoria da qualidade de vida e equidade às pessoas com deficiência, através do aprimoramento da legislação e das políticas públicas direcionadas a esta causa.Na noite desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal promoveu o primeiro encontro da Frente Parlamentar e contou com a participação dos membros efetivos da iniciativa, os vereadores Fabiano Soares, como coord...

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[14/10/2021] - Vereadores solicitam correção salarial dos funcionários públicos municipais

Na última sessão, realizada em 13 de outubro, promovida pela Câmara Municipal de Holambra, vereadores solicitaram ao Executivo a correção salarial dos funcionários públicos municipais e melhorias para a promoção de prática esportiva na cidade.Com o objetivo de corrigir o salário congelado há dois anos dos servidores municipais e alta da inflação, o vereador Mario Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra) juntamente com o Eduardo da Silva (Pernambuco) requisitaram ao Poder Executivo a concessão de aument...

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[06/10/2021] - Projeto que dispõe sobre o Conselho Tutelar é aprovado na Câmara de Holambra

Durante a sessão realizada em 04 de outubro na Câmara Municipal de Holambra, foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre os requisitos necessários para candidatura a membro do Conselho Tutelar. Além disso, um dos temas bem abordados e discutidos pelos vereadores foi o ensino na rede pública municipal e o retorno integral das atividades escolares e em pauta leitura dos documentos recebidos do Executivo e Legislativo. Aprovado por 7 votos a 1, o Projeto de Lei n.º 027/2021, de iniciativa do...

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[24/09/2021] - Reunião do Consórcio PCJ discute sobre a crise hídrica na região

Nesta quinta-feira (23/09), o vereador Fabiano Soares participou da 3º Reunião do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. A reunião aconteceu em ambiente virtual e foram debatidos assuntos como a situação da estiagem, Escola da Água e Saneamento, Casa + Sustentável e Sistema de Regionalização do Saneamento.“Na reunião conversamos bastante sobre a crise hídrica e os impactos da estiagem na região, como as Câmaras e as Prefeitura podem tomar medidas na questão de incentivar a população para o uso con...

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[17/08/2021] - Câmara Municipal de Holambra está de portas abertas

  A Câmara Municipal de Holambra promoveu na última segunda-feira (16/08) a 20ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, os vereadores lembraram que as sessões e audiências realizadas na Casa estão abertas ao público presencial e que a participação dos munícipes no processo legislativo é de suma importância para o desenvolvimento das políticas públicas da cidade. Além disso, também foram apresentadas duas indicações legislativas.Devido o avanço da vacinação no município, o público presencial nas...

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[03/08/2021] - Os bairros de Camanducaia e Imigrantes estão entre os temas das 16 indicações apresentadas na última Sessão Ordinária

Os vereadores da Casa, ao longo do mês de julho, realizaram principalmente uma das funções que muito representa os interesses da sociedade, visitaram os bairros de Holambra e trouxeram as necessidades da população. Diante deste cenário, a 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, foi marcada por indicações legislativas, ao todo foram apresentadas 16 medidas de interesse público e um projeto de lei. Além disso, um dos temas bem debatidos foi a coleta clandestina do lixo reciclável n...

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[30/06/2021] - Vereadores realizam a última sessão do semestre

A Câmara Municipal de Holambra realizou nesta segunda-feira, 28 de junho, a última Sessão Ordinária do semestre, em plenário os vereadores falaram sobre os resultados positivos do período. E também da aprovação do projeto de lei que prevê o equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, indicações legislativas e projeto que prevê denominação de praça pública.Na Tribuna, o vereador Mario Luiz Sitta agradeceu a todos os vereadores e completou “Participei de muitas turbulências em...

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[29/06/2021] - Projeto que determina a inserção do símbolo de autismo em placas de prioridade é aprovado na Câmara de Holambra

A Câmara Municipal de Holambra aprovou na última segunda-feira, dia 28 de junho, o Projeto de Lei n.º 019/2021, de autoria do vereador Janderson Adriano Ribeiro (Chiba), que determina a inserção do símbolo mundial do autismo, nas placas de atendimento prioritário e na sinalização das vagas de estacionamento, dos estabelecimentos públicos e privados do município. O projeto tem como objetivo melhorar a vida das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aumentar a conscientização da p...

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[29/06/2021] - Vereadores apresentam Moção de Repúdio contra atendimento em agência bancária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 17ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, no dia 28 de junho, em discussão, a qualidade do atendimento bancário no município voltou a ser debatido e Moção de Repúdio contra o mau atendimento prestado à população pelo Banco do Brasil foi apresentada pelos vereadores em prol da população.O atendimento prestado aos moradores pelas agências bancárias de Holambra já foi alvo de críticas e discussão no plenário da Câmara. Nesta última reunião,...

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[22/06/2021] - Programa Cidade Legal regularizará núcleos habitacionais no município de Holambra

A Câmara Municipal de Holambra realizou na última segunda-feira, dia 21 de junho, a 16ª Sessão Ordinária, dentre os assuntos apresentados e debatidos a recente adesão do município ao Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, Cidade Legal.Neste mês, a Prefeitura de Holambra formalizou o convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Habitação, para integrar o Programa Cidade Legal. O processo para a adesão ao Programa teve início no mês de fevereiro, através de Ofíc...

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[15/06/2021] - Câmara aprova projeto que garante vagas de estacionamento aos autistas

Aprovado projeto de lei que atribui o direito às pessoas que transportem indivíduos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) a utilização de vagas de estacionamento reservadas para deficientes, no município de Holambra. O PL n.º 014/2021 foi votado na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 14 de junho.De acordo com a justificativa do projeto o objetivo é minimizar qualquer desconforto que possa surgir aos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA),...

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[15/06/2021] - Benefícios tributários e indicações legislativas marcam a 15ª Sessão da Câmara

Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada dia 14 de junho, foram aprovados, em primeiro turno, projetos de lei complementar que visam ampliar os benefícios tributários aos aposentados e pensionistas e as pessoas portadoras de doenças graves. Além disso, dentre os assuntos abordados, leitura de projeto de lei e seis indicações legislativas.Aprovados, em primeiro turno, o PLC n.º 002/2021 prevê incluir a condição de usufrutuário aos aposentados e pensionistas que...

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