[08/06/2021] - Projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Juventude é aprovado na Câmara Municipal de Holambra

Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, que cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) é aprovado por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 07 de junho.O Conselho da Juventude tem como objetivo fomentar o desenvolvimento dos jovens, formulando diretrizes para ações governamentais voltadas à promoção das políticas públicas de juventude, de incentivo à qualificação, empreendedorismo, busca de oportunidades de emprego e renda, estimulando a c...

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[08/06/2021] - Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista

A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra aprovou por unanimidade, na última Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de junho, o Projeto de Lei n.º 13/2021 que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista” no município, prevista para ocorrer anualmente na semana do dia 02 de abril.A propositura visa alertar, sobretudo as autoridades e governantes, para a criação de políticas de saúde pública para o diagnóstico e início do tratamento precoce,...

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[08/06/2021] - Projetos de lei e indicações legislativas apresentadas na 14ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 14ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, no dia 07 de junho. Dentre os assuntos, leitura e aprovação de projetos de lei e indicações legislativas relacionadas a diversos segmentos da sociedade.O Projeto de Lei n.º 016/2021, de autoria do vereador e Presidente da Casa Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão) foi aprovado por seis votos favoráveis. A propositura modifica a denominação de duas estradas rurais que dão acesso ao perímetro urbano do...

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[21/05/2021] - Projetos de lei propõem isenção de tributos aos aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves usufrutuários de um único imóvel

Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 20 de maio, foram apresentados dois Projetos de Lei Complementar, de autoria do vereador Mario Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra), que visam ampliar a isenção de tributos aos aposentados e pensionistas usufrutuários de imóveis e aos portadores de doenças graves.O PLC n.º 002/2021 visa incluir a condição de usufrutuário aos aposentados e pensionistas que possam ter direito à isenção de tributos municipais, sendo estes, impos...

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[19/05/2021] - Conscientização social e medidas de infraestrutura pautaram a 12ª Sessão Ordinária

A busca por implementação de políticas públicas para fortalecer os direitos na saúde prevaleceu na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 17 de maio. Em pauta, dois projetos de lei e indicações legislativas visando a melhoria na qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de iniciativas para manutenção e desenvolvimento da infraestrutura no município. Os projetos de lei recebidos propõem instituir a “Semana Municipal de Conscientizaçã...

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[13/05/2021] - Câmara aprova projeto que dá nome de flores e plantas aquáticas às ruas internas do Residencial Vitória Régia

Em Sessão Plenária, na noite desta segunda-feira, dia 10 de maio, vereadores da Câmara Municipal de Holambra, aprovaram o Projeto de Lei n.º 007/2021, de autoria dos vereadores Janderson Adriano Ribeiro (Chiba) e Wilson Barbosa (Bigode), que denomina as ruas internas do Residencial Vitória Régia. Atualmente as ruas internas do Residencial Vitória Régia, localizado no Centro da cidade de Holambra, são identificadas nos mapas oficiais por números. Com o projeto, a nova denominação escolhida pa...

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[12/05/2021] - Novos recursos para infraestrutura e saúde de Holambra

Em prol do município, os poderes Legislativo e Executivo de Holambra vem atuando em diversas diretrizes e buscando recursos para atender as demandas da infraestrutura, saúde e demais necessidades da região. No plenário, na 11ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 10 de maio, os vereadores aproveitaram para agradecer e ressaltaram a importância do apoio e parceria recebida de vários deputados e Governo Estadual. Recentemente foram comunicados a liberação de vários repasses conquistados...

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[12/05/2021] - 11ª Sessão Ordinária: Projetos de Lei, Moção de Protesto e Indicações Legislativas

A Câmara Municipal de Holambra realizou a 11ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, dia 10 de maio. Em pauta, os documentos recebidos do legislativo foram: leitura do projeto de lei referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), indicações legislativas no âmbito social e infraestrutura, além da discussão e votação de dois projetos de lei e moção de protesto. O projeto de lei n.º 12/2021, denominado como “IPTU Verde”, de autoria do vereador Oriovaldo Venturini, tem como...

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[04/05/2021] - Moções de apoio à área da saúde e proteção animal são aprovadas na Câmara

  Três moções de apoio a iniciativas federal e estadual foram aprovadas por unanimidade, durante a décima sessão legislativa do ano (03/05), sendo duas relacionadas à área da saúde. Ainda em pauta, ocorreu a leitura de três projetos de lei recebidos do executivo e indicações legislativas.   O vereador Pernambuco apresentou a moção em apoio ao Projeto de Lei nº 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato. O projeto visa fixar o piso salarial nacional dos enfermeiros, dos técnicos de en...

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[13/04/2021] - Saúde, mobilidade urbana e proteção aos animais foram os destaques da 8ª Sessão Ordinária

Em um período marcado pelo avanço da pandemia do Coronavírus, tornam-se essenciais os debates que visam minimizar os impactos que a doença vem causando e adicionado a isso outros assuntos também primordiais ao município devem ser tratados. Deste modo ocorreu a 8ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (12/04), os vereadores trouxeram ao plenário matérias relacionadas à saúde, mobilidade urbana, infraestrutura e proteção aos animais.  No segmento saúde, as medidas sugeridas ao exe...

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[06/04/2021] - Câmara aprova o Título de “Cidadão Holambrense” ao Senhor Petrus Bartholomeus Weel

Em reconhecimento pelo trabalho prestado ao Município da Estância Turística de Holambra, na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2021, de iniciativa dos Vereadores Chiba e Pernambuco, que concede ao Senhor Petrus Bartholomeus Weel, o Título de “Cidadão Holambrense”.O Título de Cidadão Holambrense visa parabenizar e agradecer ao Senhor Petrus pela dedicação e trabalhos realizados em prol do município. O homenageado dese...

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[10/03/2021] - Com a presença do prefeito Fernando Capato, Câmara realiza 5ª Sessão Ordinária

Os 9 vereadores da Câmara Municipal de Holambra participaram nesta segunda-feira, 8 de março, da 5ª Sessão Ordinária do ano. Realizada sem público, devido à Fase Vermelha do Plano SP em prevenção ao Covid-19, teve a participação do prefeito Fernando Capato, do vice Miguel Esperança e do chefe de gabinete Sergio Celegatti.   10 indicações ao executivo, um Projeto de Resolução que faz as alterações necessárias no Regimento Interno da Casa de Leis e a leitura de um Projeto de Decreto Legislati...

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[09/02/2021] - Durante sessão, 15 indicações são apresentadas ao Executivo

A Câmara Municipal de Holambra realizou ontem, 8 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2020. Ainda sem público, devido as medidas de prevenção ao novo Coronavírus, os vereadores apresentaram 15 indicações ao executivo para melhoria em diferentes áreas.O vereador e segundo secretário Hermindo Felix solicitou a manutenção da guarita (ponto de ônibus) localizado na HBR 311, em frente ao sítio do senhor Johannes Hendrikus Ruiter, a limpeza do terreno localizado na HBR 020, próximo ao PSF do Bair...

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[03/02/2021] - Em 1ª sessão do ano, vereadores aprovam Projeto de Lei do Executivo

Os nove vereadores eleitos em 2020 participaram nesta segunda-feira, 1 de fevereiro, da 1ª Sessão Ordinária do ano. À portas fechadas devido ao cumprimento do Plano-SP que coloca a região de Campinas em fase vermelha após às 20h, apresentaram 10 indicações e ainda, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, de autoria do poder executivo.   A iniciativa, acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº120 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a instituição do Có...

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[29/01/2021] - Câmara de Holambra define membros das Comissões Permanentes para biênio 2021/2022

Durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 28 de janeiro, os vereadores da Câmara Municipal de Holambra definiram quem serão os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2021-2022.   A comissão de Constituição, Justiça e Redação, relacionada a aspectos constitucionais, legais, gramaticais, regimentais e a técnica legislativa, será presidida pelo vereador Wilson Barbosa (Bigode), junto ao vice Fabiano Soares e o secretário Jesus Aparecido de Souza.   Já Mario Luiz Sitta,...

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