[14/10/2020] - COMUNICADO IMPORTANTE
COMUNICADO À POPULAÇÃO
Conforme o disposto no Artigo 31, da Constituição Federal, levamos ao conhecimento de qualquer contribuinte, que as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, com parecer favorável à aprovação das Contas da Prefeitura, exceção feita aos atos pendentes de apreciação por esse Tribunal, da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC-004413.989.18-7), relativo às contas do exercício financeiro de 2018, encontram...
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