[03/08/2022] - Pavimentação do trecho de estrada que liga Holambra a Jaguariúna é tema dos discursos em Plenário

O asfaltamento do trecho de 230 metros da HBR-010, pertencente ao município de Jaguariúna, foi tema das explanações dos vereadores na sessão ordinária realizada em 01 de agosto pela Câmara Municipal de Holambra.O anúncio feito pelo prefeito Fernando Capato, no mês de julho, sobre a confirmação da pavimentação asfáltica deste acesso, que será realizada pela DER de Campinas como complemento das obras de recape da vicinal em Holambra, é um pedido antigo dos moradores e aqui na Casa de Leis desde...

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[02/08/2022] - Após recesso regimental vereadores apresentam dez indicações legislativas

A Câmara Municipal de Holambra realizou nesta segunda-feira, dia 01 de agosto, a primeira sessão plenária após o recesso regimental, em pauta vereadores apresentaram dez indicações legislativas sobre diversos assuntos de interesse público.Manutenção asfáltica nas ruas do bairro Chácaras Camanducaia foi a solicitação do vereador Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia. Em plenário o parlamentar mostrou fotos do local, mencionou que foi procurado por moradores ao qual informaram que o asf...

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[29/07/2022] - Atividades ordinárias retornam na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto

  Após o recesso regimental das sessões ordinárias, a Câmara Municipal de Holambra retorna com os trabalhos em Plenário na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto, a partir das 19h.Em pauta projetos referentes à instituição do Conselho Municipal de Diretos da Pessoa com Deficiência e controladoria interna do Legislativo e Executivo, indicações legislativas e uso da palavra pelos vereadores.Os munícipes podem acompanhar os trabalhos presencialmente no Plenário da Casa de Leis (localizado na R...

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[04/07/2022] - Inauguração do Centro de Referência do Autismo em Holambra

No último sábado (02), o Centro de Referência do Autismo, o CAH, foi inaugurado em Holambra. Uma importante parceria para o município, a unidade contará com uma equipe multidisciplinar para oferecer um atendimento especializado de referência às crianças encaminhadas pelo Departamento de Saúde.   Em homenagem e memória, o local recebeu o nome da sua idealizadora Veridiana Mellilo, que promoveu diversas ações para tornar essa iniciativa uma realidade, juntamente ao lado do seu pai Sr. W...

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[01/07/2022] - Homenagem a Piet Schoenmaker

Nesta semana uma placa contento um breve relato da trajetória de Piet Schoenmaker foi instalada junto ao monumento em sua homenagem, localizado na entrada da cidade próximo ao Moinho. O Prefeito Fernando Capato e vereadores entregaram ainda, na última quinta-feira (30), uma simbólica homenagem a família de Piet.   A placa atende a Indicação Legislativa feita pelo vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, em março deste ano e tem o objetivo de perpetuar a história de Piet junto aos holambre...

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[22/06/2022] - Câmara Municipal aprova leis orçamentárias

Na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de junho, quatro projetos foram discutidos e votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Holambra. As proposituras são relacionadas ao orçamento público e ao Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra (IPMH).Após audiências públicas promovidas neste ano tanto pelo Executivo como o Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, em segunda discussão, por unanimidade pelos vereadore...

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[21/06/2022] - Vereador presta homenagem ao Sr. Dócio, um dos pioneiros de Holambra

O vereador Wilson Barbosa, o Bigode, na Sessão Ordinária realizada em 20 de junho lamentou pelo falecimento do Senhor Eudóxio Lima, um dos pioneiros de Holambra, manifestando Moção de Pesar aos familiares presentes na reunião.O Senhor Eudóxio Lima, popularmente conhecido como Dócio, nasceu em 11 de novembro de 1927, natural de Mogi Mirim, veio para Holambra aos 43 anos junto à imigração holandesa para contribuir com o desenvolvimento da então Fazenda Ribeirão.Dócio ajudou no cultivo e na agri...

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[21/06/2022] - Decisão do STJ sobre rol taxativo da ANS recebe Moção de Protesto da Câmara

  Na última sessão (20), vereadores da Câmara Municipal de Holambra aprovaram por unanimidade a Moção de Protesto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela recente decisão de manter o entendimento do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde como taxativo, antes exemplificativo, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).Na propositura o vereador Fabiano Soares, autor da iniciativa, explica que o rol taxativo isenta as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde da obrigação de oferece...

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[14/06/2022] - Campanha Maio Laranja de combate à violência sexual infantil recebe o apoio da Câmara

Um estudo realizado pela UNICEF estima que 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual entre 2016 e 2020 no Brasil. Diante deste difícil cenário, vereadores da Câmara de Holambra aprovaram por unanimidade, na sessão realizada em 13 de junho, o projeto de lei visa prevenir e combater o abuso sexual infantil.O PL 017/2022 de autoria do vereador Fabiano Soares propõe a criação da Campanha Maio Laranja em âmbito municipal. A iniciativa tem o objetivo de promover uma série de ações para co...

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[07/06/2022] - Confira as indicações legislativas da 13ª Sessão Ordinária

Questões relacionadas às escolas municipais marcam os temas das indicações legislativas apresentadas na 13ª Sessão Ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra na última segunda-feira (06). Ao todo, os vereadores sugeriram seis pontos de melhorias de interesse público para o Executivo.Ronda escolar como patrulhamento preventivo com foco no atendimento a chamados emergenciais das escolas e a inclusão do programa “Mais Música” na grade curricular da rede municipal de ensino foram os pe...

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[23/05/2022] - Câmara convida população para Audiência Pública sobre a LDO no dia 31 de maio

A Câmara Municipal de Holambra convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO 2023, que será realizada no dia 31 de maio - às 18h, no Plenário do Legislativo.A LDO é um instrumento de planejamento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano, definindo as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA. Durante a reunião os munícipes poderão esclarecer dúvidas, encaminhar s...

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[18/05/2022] - Projeto aprovado na Câmara autoriza Prefeitura a doar alimentos excedentes das unidades escolares

Na Sessão Ordinária realizada em 16 de maio pela Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 014/2022 que autoriza a Prefeitura doar os alimentos in natura ou industrializados excedentes das unidades de ensino do município. A propositura segue para sanção do Executivo.Durante a tramitação do projeto na Casa de Leis, a Comissão de Constituição e Justiça, composta pelos vereadores Wilson Barbosa (Bigode), Fabiano Soares e Jesus Aparecido de Souza (...

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[12/05/2022] - Acervo Histórico do Legislativo de Holambra

Os vereadores Wilson Barbosa (Bigode), Oriovaldo Venturini e Jesus Aparecido de Souza (Jesus da Farmácia) realizaram uma reunião, no dia 12 de maio, com o Presidente da Câmara de Vinhedo Nilton Braghetto e seus assessores. O objetivo do encontro foi analisar e trocar experiências sobre o projeto Memória Legislativa já implantado na cidade vizinha.Na reunião conversaram sobre métodos de juntada, análise, guarda e preservação documental, assim como a ordenação física e divulgação do acervo para...

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[10/05/2022] - Vereadores indicam pontos de melhoria na segurança pública e em outros setores

A indicação é um instrumento legislativo utilizado para solicitar melhorias na cidade aos órgãos responsáveis pela execução, manifestando assim as necessidades da população. Desta forma, os vereadores apresentaram na sessão realizada em 09 de maio pela Câmara de Holambra oito pedidos que abordam temas como segurança pública, trânsito e mobilidade, educação, esporte e assistência populacional. Os pedidos serão encaminhados para análise do Poder Executivo.Prezando pelo bem-estar dos munícipes e...

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[04/05/2022] - Câmara de Holambra participa do Programa de Capacitação de Integridade Pública

A implementação de um sistema de compliance nos dias atuais é essencial para aumentar a eficiência e o desempenho da gestão tanto no setor privado, como no público. Com esta visão a Câmara Municipal de Holambra iniciou neste ano sua participação no Programa de Capacitação de Integridade Pública.O Programa de Integridade e Boas Práticas, promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), visa promover o aprimoramento da gestão pública por meio da valorização da transparência,...

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