[21/10/2021] - Câmara promoverá Audiência Pública da LOA na próxima terça-feira

A Câmara Municipal de Holambra promoverá no dia 26 de outubro, a partir das 18h30, Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).A Lei Orçamentária Anual, prevista no Projeto de Lei n.º 30/2021, é um planejamento que estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício financeiro do próximo ano.Durante a reunião os munícipes poderão esclarecer dúvidas e fazer observações sobre a proposta. A Audiência Pública acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Holambra...

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[19/10/2021] - Projeto que dispõe sobre medidas de proteção aos animais é aprovado na Câmara

Vereadores aprovaram por unanimidade, nas sessões realizadas no dia 18 de outubro, as medidas de proteção e promoção da vida dos animais previstas no Projeto de Lei Complementar n.º 005/2021, de iniciativa do parlamentar Fabiano Soares. A propositura segue para sanção ou veto do Prefeito.O projeto visa atualizar a Seção IV do Código de Posturas do Município de Holambra, instituído em 1995, esclarecendo o que é a prática de maus-tratos, abandonos e omissão de socorro contra os animais, tanto d...

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[19/10/2021] - Projetos de lei aprovados na Câmara de Holambra

Programa Bombeiro nas Escolas, medidas de segurança contra incêndios, infraestrutura para a tecnologia 5G, além do acesso, circulação e estacionamento de ônibus turísticos na cidade foram os temas dos projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, discutidos e votados nas sessões realizadas na última segunda-feira (18/10) promovidas pela Câmara Municipal de Holambra.Todos os vereadores votaram a favor do projeto (PL 031/2021) que institui o programa “Bombeiro nas Escolas” como carga obrig...

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[19/10/2021] - Homenagem especial ao “Calça Curta”, um dos pioneiros de Holambra

Como forma de reconhecer a importância da vida do Senhor Wilhelmus Albertus Bernardus Welle que muito contribuiu para o desenvolvimento do município, a Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade, na Sessão Ordinária realizada em 18 de outubro, o projeto de lei de autoria do vereador Oriovaldo Venturini, que denomina a Praça Pública localizada aos arredores do Moinho Povos Unidos como Praça Wim Welle. O projeto segue para sanção ou veto do Prefeito.Wim Welle (1915-2004) nasceu na Hol...

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[19/10/2021] - Câmara aprova Plano Plurianual 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

Após ouvir a população nas Audiências Públicas promovidas pelo Executivo e Legislativo, e análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereadores da Câmara Municipal de Holambra discutiram e aprovaram por unanimidade em dois turnos, nas sessões realizadas em 18 de outubro, os projetos de lei que estabelecem o Plano Plurianual 2022-2025 (PL 23/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (PL 024/2021). Os projetos seguem para sanção ou veto do Prefeito.As peças orçamentárias s...

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[14/10/2021] - Vereadores solicitam correção salarial dos funcionários públicos municipais

Na última sessão, realizada em 13 de outubro, promovida pela Câmara Municipal de Holambra, vereadores solicitaram ao Executivo a correção salarial dos funcionários públicos municipais e melhorias para a promoção de prática esportiva na cidade.Com o objetivo de corrigir o salário congelado há dois anos dos servidores municipais e alta da inflação, o vereador Mario Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra) juntamente com o Eduardo da Silva (Pernambuco) requisitaram ao Poder Executivo a concessão de aument...

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[06/10/2021] - Projeto que dispõe sobre o Conselho Tutelar é aprovado na Câmara de Holambra

Durante a sessão realizada em 04 de outubro na Câmara Municipal de Holambra, foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre os requisitos necessários para candidatura a membro do Conselho Tutelar. Além disso, um dos temas bem abordados e discutidos pelos vereadores foi o ensino na rede pública municipal e o retorno integral das atividades escolares e em pauta leitura dos documentos recebidos do Executivo e Legislativo. Aprovado por 7 votos a 1, o Projeto de Lei n.º 027/2021, de iniciativa do...

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[05/10/2021] - Mutirão da saúde e uso consciente da água estão entre os temas das indicações da última sessão

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (04/10) foram apresentadas sete indicações legislativas visando melhorias em vários setores do município.Mutirão da Saúde ou convênio com instituições e laboratórios para zerar a fila de espera para realização de exames médicos e implantação do programa “Frente de Trabalho” no município foram os pedidos do vereador Eduardo da Silva (Pernambuco).“A saúde não pode esperar! A falta de exames e diagnósticos dificulta o tratamento precoce de alguma...

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[28/09/2021] - Apreciação das contas do Executivo exercício 2019

Data da Publicação: 09/09/2021 O Tribunal de Contas encaminhou o parecer prévio referente as Contas do Executivo exercício de 2019. Durante a 22ª Sessão Ordinária (08/09) ocorreu a leitura do documento e as contas municipais ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação na Secretaria da Câmara Municipal de Holambra, pelo prazo de 60 dias.Após este período, o processo será encaminhado e apreciado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que concluirá a aná...

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[24/09/2021] - Reunião do Consórcio PCJ discute sobre a crise hídrica na região

Nesta quinta-feira (23/09), o vereador Fabiano Soares participou da 3º Reunião do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. A reunião aconteceu em ambiente virtual e foram debatidos assuntos como a situação da estiagem, Escola da Água e Saneamento, Casa + Sustentável e Sistema de Regionalização do Saneamento.“Na reunião conversamos bastante sobre a crise hídrica e os impactos da estiagem na região, como as Câmaras e as Prefeitura podem tomar medidas na questão de incentivar a população para o uso con...

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[22/09/2021] - Emenda parlamentar de R$ 100 mil é destinada para a Defesa Civil de Holambra

Nesta semana o município recebeu a autorização de mais uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil destinada para a Defesa Civil de Holambra. O recurso foi encaminhado após pedido do vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, e obtido por intermédio do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi.Pernambuco destacou a importância da parceria e agradeceu a contribuição para a cidade “Agradeço meu amigo e deputado que se comprometeu com o nosso pedido, o valor ajudará na aquisição de equipamentos e benfeito...

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[21/09/2021] - Câmara de Holambra apresenta Moção de Repúdio contra agência dos Correios

Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Holambra no dia 20 de setembro, o vereador Mario Luiz Sitta, com o apoio dos demais parlamentares, apresentou Moção de Repúdio pela prestação de serviço ineficaz da agência dos Correios localizada no município.A propositura aprovada pela Casa por unanimidade tem como objetivo representar a população que vem se queixando de diversas questões, como enormes filas ocasionadas pelo número reduzido de funcionários, horário de atendimento ao púb...

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[21/09/2021] - Projetos de Lei e Indicações Legislativas apresentados na 24ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 24ª Sessão Ordinária (20/09), dentre os assuntos em pauta projetos de lei recebidos do Executivo que seguem para análise das Comissões Permanentes da Casa e indicações legislativas.O Poder Executivo encaminhou três projetos de lei. O Projeto de Lei n.º 025/2021 tem como objetivo incentivar a viabilização e instalação da nova tecnologia de conectividade 5G no município. O texto estabelece o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para...

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[17/09/2021] - Câmara Municipal promoverá Audiência Pública do PPA e LDO no dia 27 de setembro

A Câmara Municipal de Holambra promoverá no dia 27 de setembro, a partir das 18h30, audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022.O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo do período de quatro anos. É um importante instrumento de planejamento e gestão, norteando ações e políticas públicas, direcionando o poder público a efetuar investimentos em programas estratégicos pr...

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[14/09/2021] - Vereadores conquistam emenda de R$ 150 mil para Holambra

A Câmara Municipal de Holambra promoveu na última segunda-feira (13/09) a 23ª Sessão Ordinária. Na tribuna, vereadores informaram a liberação de emenda impositiva ao município, além da indicação de medidas de interesse público.O vereador Wilson Barbosa (Bigode) anunciou durante a sessão a liberação de recurso adicional para o município no valor de R$ 150 mil para a aquisição de um veículo. A emenda foi solicitada pelos vereadores da legislatura anterior e obtida por intermédio do Deputado Est...

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