[03/05/2022] - Mesa Diretora tem novo 1º Secretário

O vereador Oriovaldo Venturini é o novo 1º Secretário da Câmara de Holambra. Eleito na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (02), Sr. Oriovaldo substitui o vereador Fabiano Soares, que renunciou ao cargo na Mesa Diretora no mês de abril. Fabiano segue normalmente com o mandato de vereador.A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Holambra passa a ter a seguinte composição:- Presidente: Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão)- Vice-presidente: Janderson Adriano Ribeiro (Chiba)- 1º Secretário:...

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[27/04/2022] - Vereadores participam da Marcha dos Legislativos em Brasília

Nesta semana, entre 26 a 29 de abril, os vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Janderson Adriano Ribeiro (Chiba), Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode) participam da XXI Marcha dos Legislativos Municipais. O evento acontece em Brasília e conta com um cronograma extenso de debates e palestras.O encontro sob o tema central “O Brasil do Futuro passa pela liderança e o protagonismo do Legislativo Municipal”, promovido pela União dos Vereadores do Bra...

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[19/04/2022] - Reforma do UBS do Fundão, campainha nas escolas e retorno das atividades do NAOTT foram alguns dos pedidos dos vereadores na última sessão

  A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 9ª Sessão Ordinária no dia 18 de abril, dentre os assuntos abordados indicações legislativas relacionadas a diversos segmentos da sociedade e projetos de lei que começam a tramitar na Casa.O vereador Hermindo Felix sugeriu ao setor competente do Poder Executivo a utilização de crachá de identificação pessoal e uniforme pelo vigia da Policlínica, e propôs para as escolas do município a instalação de campainhas com interfone, além da realização de mu...

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[13/04/2022] - Câmara inicia projeto para criação de acervo histórico do legislativo de Holambra

Com o objetivo de resguardar a história legislativa, na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Holambra aprovou o Projeto de Resolução nº. 005/2022 que visa instituir a Comissão de Assuntos Relevantes para juntar e analisar documentos e fotos para criação de acervo sobre a emancipação político-administrativa da cidade.A justificativa do projeto, apresentada pelo vereador Wilson Barbosa, menciona que o período pré-emancipação foi muito importante, com manife...

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[12/04/2022] - Projeto que dispõe sobre Políticas Públicas de combate à crimes cibernéticos contra crianças é aprovado na Câmara Municipal

Em sessão plenária realizada na noite desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal aprovou com sete votos favoráveis o projeto de lei que dispõe sobre Políticas Públicas de conscientização e combate aos crimes de internet cometidos contra crianças.A iniciativa, de autoria do vereador Fabiano Soares, estabelece objetivos, diretrizes e ações municipais preventivas sobre este tipo de crime, além de prever uma semana anual com atividades de conscientização.“A gente sabe que existe hoje uma gama m...

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[05/04/2022] - 7ª Sessão Ordinária: XXI Marcha de Vereadores e Indicações Legislativas

Nesta segunda-feira (04), durante sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução para constituir a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Holambra na XXI Marcha de Vereadores, que será realizada entre os dias 26 a 29 de abril de 2022, em Brasília/DF.“O evento será uma oportunidade para buscarmos mais conhecimentos, com discussões sobre temas da atualidade com efeitos nos municípios”, mencionou na justificativa do projeto o vereador e Presidente da Casa Mauro Sérgio...

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[22/03/2022] - Coleta Seletiva, Rede de Esgoto e tratamento, locação de imóvel para sede da Polícia Militar foram alguns dos temas abordados 6ª Sessão Ordinária

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 21 de março, vereadores propuseram oito medidas que buscam melhorias para a saúde pública e meio ambiente, infraestrutura urbana, apoio e incentivo à capacitação de jovens, e homenagem à munícipe. Além disso, foi votado e aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para sediar o Destacamento da Polícia Militar no município.A reciclagem do lixo oferece muitos benefícios tanto na redução de resíduos enviados para os ate...

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[15/03/2022] - Projeto que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Holambra aprovou na última Sessão Ordinária (14) o projeto que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso no município.O Projeto de Lei n.º 008/2022, de iniciativa do vereador Fabiano Soares, visa proteger o bem-estar da comunidade e dos animais, regulamentando o assunto em âmbito municipal. Vale ressaltar que a proposta apresentada não proíbe os fogos de artifício silenciosos ou de baixo...

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[09/03/2022] - Confira as Indicações Legislativas apresentadas na última sessão

Na sessão promovida pela Câmara Municipal, dia 07 de março, onze medidas de interesse público foram apresentadas pelos vereadores. O vereador Hermindo Felix solicitou implementar pontos de escape na Rota das Flores, na Estrada Benedito Barbosa (HBR-040).A instalação de placa contando a trajetória do Senhor Piet Schoenmaker ao lado do monumento em sua homenagem, na entrada da cidade próximo ao Moinho, foi a indicação do vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco.O vereador Oriovaldo Venturini pro...

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[08/03/2022] - Câmara aprova projeto que garante atendimento preferencial às pessoas ostomizadas

Dois projetos, de iniciativa do vereador Hermindo Felix, que visam proporcionar maior acessibilidade às pessoas ostomizadas foram aprovados por unanimidade pelos vereadores na 4ª Sessão Ordinária, realizada dia 07 de março, na Câmara Municipal de Holambra.O Projeto de Lei n.º 007/2022 determina que os estabelecimentos públicos e privados do município deverão incluir no rol de atendimento preferencial às pessoas ostomizadas. A identificação dos beneficiários se dará mediante a apresentação de...

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[23/02/2022] - Moção solicita a implantação de Segunda Vara no Fórum Distrital de Arthur Nogueira

O Presidente da Câmara e vereador Mauro Sérgio de Oliveira apresentou na 3ª Sessão Ordinária, realizada dia 21 de fevereiro, Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a criação e implantação da Segunda Vara no Fórum Distrital de Arthur Nogueira.De acordo com a propositura, o Fórum de Arthur Nogueira atende também os moradores de Holambra e Engenheiro Coelho, uma população estimada de 85 mil habitantes contando os três municípios, e atualmente tramitam aproximad...

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[23/02/2022] - Vereadores aprovam atualização do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Holambra

O projeto que visa atualizar e incluir áreas de risco sujeitas ao monitoramento da Defesa Civil de Holambra para prevenção e resposta rápida em caso de emergência foi aprovado pela Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de fevereiro.O texto da propositura (PL 004/200), de iniciativa do Executivo, inclui duas áreas de risco no Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Holambra (PLACON-HOL). A Nossa Prainha localizada na região central, por ra...

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[22/02/2022] - Reajuste salarial dos funcionários públicos municipais passa pela Câmara

Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira, 21 de fevereiro, os projetos de lei que dispõem sobre o reajuste salarial e aumento no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. Os dois projetos seguem para sanção do Prefeito.O projeto (PLC 003/2022) de iniciativa do Executivo concede uma atualização de 12% na remuneração dos servidores públicos e autarquia pública do município, sendo 10,38% a título de Revisão Geral Anual e 1,62% a título de ganho real, a partir de f...

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[16/02/2022] - Legislativo propõe atualização da referência salarial da GCM de Holambra

O Presidente da Câmara e vereador Mauro Sérgio de Oliveira, o Serjão, indicou ao Executivo o envio de projeto de lei alterando a referência salarial da Guarda Civil Municipal (GCM) de Holambra. De acordo com a justificativa da propositura “a Guarda Municipal é um dos poucos órgãos, senão o único, de prestação de serviço público municipal que está inserida na Constituição Federal, tamanha a sua importância frente à segurança pública local. Assim é importante que se tenha um Plano de Carreira,...

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[08/02/2022] - Vale Gás e fiscalização de bicicletas motorizadas estão entre as indicações da última sessão

Na última segunda-feira (07), a Câmara Municipal de Holambra promoveu a 1ª Sessão Ordinária do ano, em pauta foram apresentadas oito indicações legislativas e quatro projetos de lei.  Em relação às indicações, o vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, solicitou ao Executivo o envio de dois projetos à Câmara. O primeiro dispondo sobre a distribuição do benefício “Vale Gás” de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social e o segundo sobre concessão de um dia de folga ao servidor...

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