[03/02/2022] - Câmara retoma Sessões Ordinárias na próxima segunda-feira

A Câmara Municipal de Holambra retomará no dia 7 de fevereiro as sessões ordinárias, após o recesso parlamentar previsto em lei. As reuniões acontecem geralmente nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h, no Plenário da Casa.  As reuniões permanecem abertas ao público, seguindo todos os protocolos relativos as medidas de prevenção ao coronavírus. O Plenário da Câmara Municipal de Holambra está localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152, Centro da cidade.Os munícipes contam...

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[21/01/2022] - Projetos sobre Política Pública de Assistência Social são aprovados na Câmara

Nesta quinta-feira (20) a Câmara Municipal promoveu uma Sessão Extraordinária para debater e votar dois projetos de lei referentes à Política Pública de Assistência Social de Holambra. As proposituras de iniciativa do Executivo foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e seguem para sanção do Prefeito.O Projeto de Lei n.º 003/2022 dispõe sobre a organização das Políticas Públicas de Assistência Social em Holambra, adequando a legislação municipal às normativas do Sistema Único de Assis...

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[05/01/2022] - Confira o Balanço Anual 2021 da Câmara Municipal de Holambra

O ano de 2021 começou com muitas restrições e desafios ocasionados pela pandemia e com o objetivo de superar a situação e atender as diversas demandas da sociedade, tramitou na Câmara Municipal um número expressivo de matérias.Ao longo do ano foram realizadas 38 Sessões, entre Ordinárias, Extraordinárias e Solene, incontáveis reuniões parlamentares com o Governo Estadual, Federal, instituições, munícipes, além dos encontros entre a Mesa Diretora e Comissões Permanentes. Foram elaboradas ou re...

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[21/12/2021] - Sessão Solene celebra os 30 anos de Holambra com muitas homenagens

Neste ano Holambra celebrou 30 anos de emancipação político-administrativa e para celebrar a importante data a Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene nesta segunda-feira, dia 20 de dezembro, homenageando as pessoas que reconhecidamente se dedicaram de forma diferenciada para conseguir transformar a Fazenda Ribeirão em município. Muitos caminhos e desafios foram percorridos até a conquista da emancipação da cidade e posterior organização municipal. Inicialmente em 1982 formou-se um grupo...

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[20/12/2021] - Vereadores aprovam três projetos nas sessões realizadas nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade nas sessões realizadas nesta sexta-feira (17) três projetos: a autorização para concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica de ensino, o projeto que dispõe sobre a extinção do Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra, o SAEHOL, e o projeto que regulamenta o regime de jornada de trabalho diferenciado para os servidores municipais. Além da leitura das indicações legislativas apresentadas.Aprovado o projeto (...

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[14/12/2021] - Confira os quatro projetos aprovados na 32ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu na noite desta segunda-feira, dia 13 de dezembro, a 32ª Sessão Ordinária. Na reunião quatro projetos de lei foram aprovados pelo Legislativo e seguem para sanção ou veto do Prefeito, a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2022, a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, a propositura que dispõe sobre perturbação do sossego público e ainda o projeto que atualiza os requisitos necessários para inscrição no ProUni Municipal. Além disso, aprovada...

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[08/12/2021] - Vereadores realizam reunião com representante da SAEHOL

Hoje (08/12) vereadores da Câmara Municipal de Holambra realizaram uma reunião com o superintendente Geraldo Veloso da autarquia municipal Serviço de Água e Esgoto de Holambra (SAEHOL). No encontro foram debatidas e esclarecidas questões referente ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.O Plano Municipal de Saneamento Básico visa melhorar a qualidade da sanidade pública, manter o desenvolvimento sustentável, além de fornecer diretrizes ao poder púb...

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[07/12/2021] - Câmara aprova as contas do Executivo exercício 2019

Na noite desta segunda-feira, dia 06 de dezembro, dois importantes projetos foram discutidos e votados na 31ª Sessão Ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra, o projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre as Contas Municipais do exercício financeiro 2019 apresentadas pelo Executivo e o projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Holambra, composta pelos vereadores Mario Luiz Sitta, Fab...

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[19/11/2021] - Lançamento da primeira Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Holambra

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras tem como objetivo promover estudos e discussões para a melhoria da qualidade de vida e equidade às pessoas com deficiência, através do aprimoramento da legislação e das políticas públicas direcionadas a esta causa.Na noite desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal promoveu o primeiro encontro da Frente Parlamentar e contou com a participação dos membros efetivos da iniciativa, os vereadores Fabiano Soares, como coord...

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[17/11/2021] - Câmara aprova projetos relacionados ao Corpo de Bombeiros e a Previdência Complementar

Três projetos foram aprovados na última sessão (16) da Câmara Municipal de Holambra, os que criam o Fundo Especial e a Contribuição Voluntária do Corpo de Bombeiros, e o que institui o Regime de Previdência Complementar aos servidores públicos municipais. Além disso, pedido de vista adia o primeiro turno de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).  Com o objetivo de aprimorar as atividades de Defesa Civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos, duas proposit...

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[17/11/2021] - Vereadores e munícipes fazem minuto de silêncio em homenagem à Rosemeire Filipini

Durante a última Sessão Ordinária (16) o vereador Wilson Barbosa, o Bigode, pediu um minuto de silêncio para homenagear Rosemeire Filipini, conhecida por todos como Rose.Rose faleceu na última sexta-feira, dia 12 de novembro, vítima de acidente de trânsito no litoral paulista, era escriturária concursada há 25 anos e desempenhava função há mais de oito no Departamento Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura.“Venho a esta Tribuna prestar homenagem à uma pessoa muito querida...

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[09/11/2021] - Câmara aprova Moção de Apoio à propositura que veta aumento do IPVA 2022

Ontem foi votada e aprovada por unanimidade a Moção nº 008/21 de iniciativa do vereador Fabiano Soares que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 603/21, do Deputado Estadual Ricardo Mellão, que veta o aumento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2022.O valor do IPVA é calculado a partir do valor venal estipulado na Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Em 2021 devido a diversas circunstâncias econômicas os preços de automóveis tiveram u...

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[05/11/2021] - Vereadores realizam reunião com a concessionária Águas de Holambra

  Nesta quinta-feira (04/11), vereadores da Câmara Municipal de Holambra se reuniram com a concessionária Águas de Holambra para tratar de assuntos relativos à prestação de serviços de água e esgoto da cidade.Na ocasião foram debatidas e esclarecidas questões como o Plano de Contingenciamento à Estiagem, o fornecimento de água no bairro Residencial Imigrantes, captação de água do Lago Holandês, sistema de distribuição, melhorias operacionais e investimentos realizados.A reunião foi solicitad...

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[04/11/2021] - Câmara recebe resposta dos Correios sobre Moção de Repúdio

Os Correios encaminhou à Câmara Municipal de Holambra Ofício em resposta a Moção que solicitava a adoção de providências referente à melhoria na prestação dos serviços postais na cidade.A Moção de Repúdio foi apresentada no final de setembro (20) e tinha como objetivo representar a população que estava questionando diversas situações como enormes filas ocasionadas pelo número reduzido de funcionários, horário de atendimento ao público limitado a quatro horas diárias de segunda a sexta-feira e...

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[21/10/2021] - Holambra sedia evento sobre prevenção ao câncer de mama e empoderamento feminino

Holambra irá receber, na próxima quarta-feira (27), uma ação voltada exclusivamente ao público feminino. A iniciativa é realizada em celebração ao Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Ela irá ocorrer a partir das 19h30 no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores. O evento “Outubro Rosa – o poder interior da mulher”, é promovido com apoio da Câmara e da Prefeitura Municipal e irá contar com duas palestras. A primeira, com a enfermeira d...

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