[27/04/2017] - Parlamentares de Holambra participam da Marcha dos Vereadores

  Os vereadores Aparecido Lopes (Cido Urso-PTB), Lucas Simioni(PP) e Mauro Sérgio(Serjão-SD) estão em Brasília participando da 15ª Marcha dos Vereadores. O encontro reúne representantes de Legislativos municipais de todo país e oferece extensa programação de atividades, além de permitir que os vereadores façam contato com parlamentares federais em busca recursos para o município. Cido, Lucas e Serjão destacaram a palestra inaugural do evento, apresentada pelo Ministro da Saúde, Ricardo Ba...

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[27/04/2017] - Projeto que altera cargos e tabela de referências do funcionalismo público é aprovado na Câmara

  Em duas sessões extraordinárias consecutivas, a Câmara Municipal de Holambra aprovou na última segunda-feira, dia 14, o Projeto de Lei Complementar(PLC) 003/2017, de autoria do Executivo, que cria, extingue e altera cargos do funcionalismo público. O projeto recebeu seis propostas de emendas. Duas foram aprovadas e quatro rejeitadas. Entre outras disposições, a propositura prevê que as referências iniciais (1 a 6) do funcionalismo terão como piso o valor de R$ 1.143,00. O Projeto de Lei...

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[19/04/2017] - Câmara aprova criação da imprensa oficial em formato digital

  Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade dois projetos de Lei de autoria do Executivo. O PL 006/2017 cria a imprensa oficial em formato digital. Denominado “Diário Oficial Eletrônico de Holambra – DOE-HOL”, o veículo funcionará como órgão oficial para publicação e divulgação via internet dos atos oficiais das entidades da administração e indireta do município. Segundo a Prefeitura, como a publicação será apenas digital, h...

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[12/04/2017] - Vereadores propõem adoção de orçamento impositivo

  Os vereadores Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) e Mauro Sérgio(Serjão-SD) apresentaram durante a 8ª sessão ordinária, realizada no último dia 10,  emenda à Lei Orgânica do Município propondo a adoção do orçamento impositivo. Pela propositura, até 1,2% da receita corrente líquida do exercício anterior seria destinada a emendas individuais do Legislativo Municipal. Metade do valor teria que ser destinada obrigatoriamente a serviços públicos de saúde. A receit...

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[11/04/2017] - Câmara recebe novos vereadores jovens

  A Câmara Municipal de Holambra recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 10, os jovens que participarão do projeto Câmara Jovem em 2017. Titulares e suplentes das escolas Parque dos Ipês, Ibrantina Cardona e Participação assistiram palestra sobre o funcionamento do Legislativo ministrada pela procuradora jurídica da Câmara, Aline Santos Rosa. O encontro também proporcionou oportunidade para que os participantes se conhecessem e trocassem ideias a respeito do projeto. A sessão de posse d...

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[06/04/2017] - Convênio que permite exames de mamografia em Holambra e Licença de Operação da ETE são destaques em sessão

  Durante a 7ª sessão da Câmara, os vereadores que ocuparam a tribuna alternaram elogios às melhorias promovidas recentemente pelo Executivo e críticas dirigidas ao Prefeito e à concessionária Águas de Holambra. Em rápido pronunciamento, Edison Itamar Picão(Edison da Farmácia-PV) anunciou convênio entre Prefeitura e a clínica Maraton que possibilitará que as holambrenses que utilizam o serviço público de saúde realizem exames de mamografia no local. A ação atende indicação conjunta de Edis...

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[06/04/2017] - Projeto de Lei, moção de repúdio e dois requerimentos foram aprovados na 7ª sessão

  Um projeto de Lei, dois requerimentos e uma moção de repúdio foram aprovados durante a 7ª sessão da Câmara de Holambra, realizada no último dia 3. De autoria da vereadora Jacinta Heijden(PSDB), o PL 004/2017, que denomina oficialmente o teatro municipal de Franciscus Johannes Eltink, foi aprovado por unanimidade. “O famoso Chico Sapo era um homem apaixonado pela música. Através da sua arte, voluntariamente, e com a sabedoria de um maestro, multiplicou o seu conhecimento através da criaçã...

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[24/03/2017] - Alteração da data-base dos servidores públicos é aprovada na Câmara

  A população voltou a comparecer em bom número à sessão da Câmara realizada na última segunda-feira, dia 20. Durante os trabalhos, o projeto de Lei Complementar que antecipa para fevereiro a reposição salarial dos servidores públicos de Holambra foi aprovado em segunda votação por unanimidade. A decisão evitará conflitos com a lei eleitoral em anos de eleições, como ocorreu em 2016. Também foram aprovados por unanimidade dois requerimentos, ambos de autoria dos vereadores Aparecido Lopes...

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[22/03/2017] - Em visita à Câmara, presidente da Águas de Holambra fala sobre operações da empresa no município

  O diretor-presidente da Águas de Holambra, Fernando Humphreys, esteve na  manhã desta terça-feira, dia 21, na Câmara Municipal de Holambra, onde reuniu-se com vereadores para esclarecer detalhes das operações da empresa no município, iniciadas em janeiro de 2016. A reunião contou que a presença da presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, dos vereadores Jacinta Heijden, Mauro Sérgio(Serjão) e Lucas Simioni, além do diretor executivo da Aegea, Marcos de Araújo, e do coordenador da Águas de H...

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[14/03/2017] - Câmara aprova em 1ª votação alteração de data-base dos servidores públicos

  Durante sessão da Câmara realizada na última segunda-feira, dia 13, no plenário do Legislativo, foi aprovado em primeira votação o projeto de Lei complementar 02/2017, que antecipa de maio para fevereiro a reposição salarial dos servidores públicos de Holambra. O objetivo é evitar conflitos com a lei eleitoral, como ocorreu em 2016. A 2ª votação está marcada para a sessão do próximo dia 20. Caso aprovada, a alteração passa a valer a partir de 2018. O projeto de Lei 004/2017, de autoria...

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[08/03/2017] - Requerimentos são destaque na quarta sessão da Câmara

  Os requerimentos voltaram a ser destaque na 4ª sessão da Câmara de Holambra, realizada no último dia 6. Dois deles foram aprovados por unanimidade e um foi rejeitado. Quando aprovados, os requerimentos são enviados ao Executivo, que deve responder no prazo de 15 dias, prorrogável por mais quinze. O requerimento 007/2017 solicitando informações a respeito do departamento de esportes foi rejeitado por 5 votos a 3. Edison Picão(Edison da Farmácia-PV), Jesus Aparecido(Jesus da Farmácia-PSD)...

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[22/02/2017] - Trânsito, habitação e Correios estão entre os temas das 15 indicações apresentadas

  Quinze indicações (solicitações dos vereadores ao Executivo) fizeram parte da pauta da 3ª sessão ordinária, realizada no último dia 20. Os principais temas abordados foram trânsito, habitação e problemas com os serviços prestados pela agência de Correios local. A presidente da Câmara, Naiara Hendrikx(PMDB), solicitou que o Executivo elabore um plano para remodelar o sistema viário, especialmente na região central da cidade. A vereadora apontou que principalmente em horários de pico o tr...

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[22/02/2017] - Câmara aprova obrigatoriedade de guarda-volumes em agências bancárias

  Em sessão realizada no último dia 20, a Câmara aprovou projeto de Lei que obriga as agências bancárias a disponibilizar guarda-volumes aos clientes. Segundo Jacinta Heijden(PSDB), autora do projeto, a medida visa oferecer um local seguro e apropriado para que os usuários possam guardar objetos pessoais, diminuindo a chance de constrangimento na porta com detectores de metais e garantindo maior segurança às agências. A lei precisa ser sancionada pelo prefeito Fernando Fiori de Godoy. Pro...

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[16/02/2017] - Sessão da Câmara teve onze indicações

  Onze indicações fizeram parte da pauta da 2ª sessão da Câmara. Assinada pelos vereadores Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD), Jacinta heijden(PSDB), Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB) e Mauro Sérgio(Serjão-SD), a indicação nº 20/2017 solicita ao Executivo a instalação de ponto biométrico no setor de ambulâncias. Jacinta pediu ainda iluminação pública, calçamento e ciclovia em todo trecho da HBR020 que liga a praça da Cachoeira ao bairro Groot. Requisitou também o recapeamento da HBR010 a parti...

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[15/02/2017] - Projetos apresentados pelo Executivo propõem cortes de gastos

 Três projetos de Lei e um projeto de Lei Complementar foram apresentados na sessão da Câmara de Holambra realizada no último dia 13. Dois deles, de autoria do Executivo, visam cortar gastos a partir de alterações em benefícios relacionados aos servidores municipais. O Projeto de Lei Complementar 001/2017 propõe regulamentar o banco de horas dos servidores municipais, promovendo a compensação de horas extras através da concessão de folgas. Já o PL002/2017 altera lei que dispõe sobre o forn...

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