[29/08/2018] - Câmara rejeita veto de Prefeito a projeto que institui vale-refeição e reajusta vale-alimentação

Em sessão realizada na última segunda-feira(27), os vereadores holambrenses rejeitaram por 9 votos a 0 o veto do Prefeito Municipal ao projeto de Lei 29/2018, que institui vale-refeição e reajusta o vale-alimentação para servidores públicos municipais. O projeto foi aprovado no início de julho por unanimidade e posteriormente vetado pelo Prefeito sob a justificativa de inconstitucionalidade por vício de iniciativa - ou seja, apenas o Executivo poderia tratar da matéria abordada por esta ter c...

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[23/08/2018] - Câmara aprova obrigatoriedade da implantação de lixeiras para recicláveis em supermercados e similares

A Câmara aprovou durante sessão realizada na última segunda-feira(20) projeto de Lei da vereadora Naiara Hendrikx(MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta de produtos recicláveis como latas de alumínio, embalagens pet, garrafas de vidro e sacos plástico. As lixeiras devem ser instaladas em estabelecimentos que comercializem os produtos citados, como supermercados e similares. Lanchonetes, restaurantes e afins devem dar destinação final ambientalmente adequ...

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[24/05/2018] - Debate marca sessão que rejeitou abertura de CEI contra prefeito

A Câmara Municipal rejeitou nessa segunda-feira, 21 de maio, por 5 votos a 4, a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de fatos relacionados à Operação Prato Feito, deflagrada há duas semanas pela Polícia Federal em 30 cidades paulistas – entre elas Holambra.   O requerimento para criação da CEI, proposto pelos vereadores Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) e Mauro Sérgio(Serjão-SD), foi derrubado pela maioria dos parlamentares. Em sua ju...

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[18/05/2018] - VEREADORES REPERCUTEM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM HOLAMBRA

A operação da Polícia Federal realizada em Holambra em 9 de maio foi o principal tema discutido durante a 11ª sessão da Câmara, que aconteceu na última segunda-feira, na sede do Legislativo. Em tribuna, os vereadores repercutiram os acontecimentos e manifestaram suas posições pessoais. A manifestação geral foi de apoio às investigações e à total apuração dos fatos.   A presidente da Câmara, Naiara Hendrikx(MDB), resumiu o sentimento comum: “todos nós, vereadores, desejamos a apuração rigoro...

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[20/04/2018] - Câmara recebe audiência pública da LDO 2019

A Câmara Municipal de Holambra recebeu na última quinta-feira, dia 19, audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019, promovida pelo Executivo. Juntamente com o PPA (Plano Plurianual , vigente de 2018 a 2021) e LOA (Lei Orçamentária Anual), a LDO é uma das peças mais importantes do planejamento do município. Ela estabelece os parâmetros para o orçamento anual a ser elaborado e executado, assim como determina as metas e os riscos fiscais do município para o exercício fin...

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[18/04/2018] - Vereadores aprovam por unanimidade Plano Diretor de Turismo

Em sessão realizada na última segunda-feira, 16 de abril, os vereadores holambrenses aprovaram por unanimidade o projeto de Lei 17/2018, que institui o Plano Diretor de Turismo no município. O documento deve nortear as políticas públicas para o setor até 2020. Elaborado com ampla participação da sociedade civil, o plano reúne um conjunto de diretrizes a serem seguidas para garantir o bom desenvolvimento da atividade turística, importante fonte de empregos e renda no município.   Também por...

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[12/04/2018] - Votação de projeto de Lei que autoriza empréstimo de 1,5 milhão à Prefeitura é adiada na Câmara

Foi adiada a votação do projeto de Lei que autoriza a contratação de operação de crédito por parte da Prefeitura junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1,5 milhão, prevista para acontecer durante a sessão realizada no último dia 9. A vereadora Jacinta Heijden (PSDB) pediu vista ao projeto, que prevê a aplicação dos recursos em infraestrutura, mobilidade urbana e iluminação pública. De acordo com a vereadora, informações recebidas pouco antes da sessão motivaram o pedido, que foi acolhido pel...

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[04/04/2018] - Câmara aprova projetos de incentivo a artistas e atletas de Holambra

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 2, a Câmara de Holambra aprovou dois projetos de Lei de incentivo a artistas e esportistas do município. O PL005/2018 autoriza a concessão de incentivo financeiro a artistas locais, garantindo espaço para a diversidade cultural e valorizando talentos artísticos de Holambra. Já o PL 009/2018 tem como objetivo promover apoio financeiro aos atletas que participem de competições representando o município. Ambos foram aprovados por 7 votos a 1, com...

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[21/03/2018] - Câmara aprova contas de 2015 do Executivo

Por cinco votos a três a Câmara Municipal de Holambra aprovou em sessão realizada na última segunda-feira, dia 19, as contas do Executivo do exercício 2015. Os vereadores Lucas Simioni(PP), Edison Picão(Edison da Farmácia-PV), Jesus de Souza(Jesus da Farmácia-PSD), Mario Sitta(PSDB) e Jacinta Heijden(PSDB) foram favoráveis à aprovação enquanto Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), Mario Sérgio(Serjão-SD) e Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) foram contrários.   A decisão ratifica parecer prévio favo...

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[14/03/2018] - Sessão da Câmara teve dois requerimentos aprovados

Realizada na última segunda-feira, dia 12, a 5ª sessão da Câmara de Holambra em 2018 teve pauta leve, com votação e aprovação de dois requerimentos. De autoria de Mauro Sérgio(Serjão-SD), o primeiro requerimento solicita informações sobre o desassoreamento e revitalização do Lago do Holandês, questionando valores gastos, término das obras e a finalidade dos chalés reformados, entre outros. O segundo requerimento pede informações sobre a utilização dos recursos do FUNDEB desde 2013, bem como c...

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[01/03/2018] - Vereadores debatem decreto que regulamentou taxa de coleta de lixo

Apesar de não fazer parte da pauta oficial, já que foi regulamentada por decreto pelo prefeito municipal no início de janeiro, a taxa de coleta de lixo foi assunto amplamente debatido em tribuna durante a 3ª sessão da Câmara de Holambra, realizada na última segunda-feira, dia 26.  O decreto 1.306/2018 definiu o valor que os proprietários de imóveis devem pagar pelo serviço de acordo com o agrupamento de bairros, chamados de “rotas”. Dessa forma, todos os imóveis localizados em uma mesma rota...

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[22/02/2018] - Vereadores aprovam seis projetos de Lei e três requerimentos

Os vereadores holambrenses aprovaram seis projetos de Lei e três requerimentos durante a segunda sessão legislativa do ano, realizada na última segunda-feira, dia 19. Todas as proposituras foram aprovadas por unanimidade.   Entre os projetos, destaque para o PL 003/2018, de autoria do vereador Lucas Simioni(PP), que instituiu o Banco de Ideias Legislativas. O objetivo é criar uma ferramenta que permita aos munícipes enviar sugestões para futuros projetos de Lei, visando aumentar a proximida...

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[21/12/2017] - Projeto homenageia munícipes que contribuíram para o desenvolvimento de Holambra

Na última sessão da Câmara de Holambra no ano de 2017, realizada no dia 14 de dezembro, foi aprovado por unanimidade projeto de Lei denominando oficialmente as vias públicas do loteamento Moinho Residencial. De autoria do vereador Mauro Sérgio(Serjão-SD), a proposta homenageia cidadãos que contribuíram de forma marcante para o desenvolvimento de Holambra: Géza Ferenc Gyorgy Árbocz, Antonius Van Der Bruggen (Toninho Holandês), Antonio Alves, Derk Sybrand Bruins (Seu Sacrifício) e Luiz de Lima....

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[07/12/2017] - Vereadores aprovam Leis orçamentárias

A Câmara Municipal de Holambra aprovou na última segunda-feira, dia 4, os três projetos de Lei que dispõem sobre o orçamento do município: o PPA (Plano Plurianual, que estabelece metas e norteia políticas públicas entre 2018 e 2021), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias, que aponta as prioridades para 2018 e orienta a Lei orçamentária) e a LOA(Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa despesa do município para o próximo ano).   Os projetos foram aprovados em primeira votação por u...

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[30/11/2017] - Sessão solene encerra atividades da Câmara Jovem em 2017

O projeto Câmara Jovem, que anualmente busca aproximar os jovens da política através da vivência legislativa, encerrou as atividades em 2017 com uma sessão solene realizada na última segunda-feira, dia 27. No decorrer do ano, os vereadores jovens realizaram cinco sessões legislativas e apresentaram 23 indicações, que foram encaminhadas ao Executivo holambrense. As solicitações abordaram temas como ampliação do patrulhamento da Guarda Municipal nas estradas rurais, construção de ciclovia nos b...

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