[02/08/2022] - Após recesso regimental vereadores apresentam dez indicações legislativas

A Câmara Municipal de Holambra realizou nesta segunda-feira, dia 01 de agosto, a primeira sessão plenária após o recesso regimental, em pauta vereadores apresentaram dez indicações legislativas sobre diversos assuntos de interesse público.Manutenção asfáltica nas ruas do bairro Chácaras Camanducaia foi a solicitação do vereador Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia. Em plenário o parlamentar mostrou fotos do local, mencionou que foi procurado por moradores ao qual informaram que o asf...

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[07/06/2022] - Confira as indicações legislativas da 13ª Sessão Ordinária

Questões relacionadas às escolas municipais marcam os temas das indicações legislativas apresentadas na 13ª Sessão Ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra na última segunda-feira (06). Ao todo, os vereadores sugeriram seis pontos de melhorias de interesse público para o Executivo.Ronda escolar como patrulhamento preventivo com foco no atendimento a chamados emergenciais das escolas e a inclusão do programa “Mais Música” na grade curricular da rede municipal de ensino foram os pe...

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[10/05/2022] - Vereadores indicam pontos de melhoria na segurança pública e em outros setores

A indicação é um instrumento legislativo utilizado para solicitar melhorias na cidade aos órgãos responsáveis pela execução, manifestando assim as necessidades da população. Desta forma, os vereadores apresentaram na sessão realizada em 09 de maio pela Câmara de Holambra oito pedidos que abordam temas como segurança pública, trânsito e mobilidade, educação, esporte e assistência populacional. Os pedidos serão encaminhados para análise do Poder Executivo.Prezando pelo bem-estar dos munícipes e...

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[03/05/2022] - Mesa Diretora tem novo 1º Secretário

O vereador Oriovaldo Venturini é o novo 1º Secretário da Câmara de Holambra. Eleito na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (02), Sr. Oriovaldo substitui o vereador Fabiano Soares, que renunciou ao cargo na Mesa Diretora no mês de abril. Fabiano segue normalmente com o mandato de vereador.A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Holambra passa a ter a seguinte composição:- Presidente: Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão)- Vice-presidente: Janderson Adriano Ribeiro (Chiba)- 1º Secretário:...

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[19/04/2022] - Reforma do UBS do Fundão, campainha nas escolas e retorno das atividades do NAOTT foram alguns dos pedidos dos vereadores na última sessão

  A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 9ª Sessão Ordinária no dia 18 de abril, dentre os assuntos abordados indicações legislativas relacionadas a diversos segmentos da sociedade e projetos de lei que começam a tramitar na Casa.O vereador Hermindo Felix sugeriu ao setor competente do Poder Executivo a utilização de crachá de identificação pessoal e uniforme pelo vigia da Policlínica, e propôs para as escolas do município a instalação de campainhas com interfone, além da realização de mu...

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[05/04/2022] - 7ª Sessão Ordinária: XXI Marcha de Vereadores e Indicações Legislativas

Nesta segunda-feira (04), durante sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução para constituir a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Holambra na XXI Marcha de Vereadores, que será realizada entre os dias 26 a 29 de abril de 2022, em Brasília/DF.“O evento será uma oportunidade para buscarmos mais conhecimentos, com discussões sobre temas da atualidade com efeitos nos municípios”, mencionou na justificativa do projeto o vereador e Presidente da Casa Mauro Sérgio...

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[22/03/2022] - Coleta Seletiva, Rede de Esgoto e tratamento, locação de imóvel para sede da Polícia Militar foram alguns dos temas abordados 6ª Sessão Ordinária

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 21 de março, vereadores propuseram oito medidas que buscam melhorias para a saúde pública e meio ambiente, infraestrutura urbana, apoio e incentivo à capacitação de jovens, e homenagem à munícipe. Além disso, foi votado e aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para sediar o Destacamento da Polícia Militar no município.A reciclagem do lixo oferece muitos benefícios tanto na redução de resíduos enviados para os ate...

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[09/03/2022] - Confira as Indicações Legislativas apresentadas na última sessão

Na sessão promovida pela Câmara Municipal, dia 07 de março, onze medidas de interesse público foram apresentadas pelos vereadores. O vereador Hermindo Felix solicitou implementar pontos de escape na Rota das Flores, na Estrada Benedito Barbosa (HBR-040).A instalação de placa contando a trajetória do Senhor Piet Schoenmaker ao lado do monumento em sua homenagem, na entrada da cidade próximo ao Moinho, foi a indicação do vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco.O vereador Oriovaldo Venturini pro...

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[08/03/2022] - Câmara aprova projeto que garante atendimento preferencial às pessoas ostomizadas

Dois projetos, de iniciativa do vereador Hermindo Felix, que visam proporcionar maior acessibilidade às pessoas ostomizadas foram aprovados por unanimidade pelos vereadores na 4ª Sessão Ordinária, realizada dia 07 de março, na Câmara Municipal de Holambra.O Projeto de Lei n.º 007/2022 determina que os estabelecimentos públicos e privados do município deverão incluir no rol de atendimento preferencial às pessoas ostomizadas. A identificação dos beneficiários se dará mediante a apresentação de...

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[08/02/2022] - Vale Gás e fiscalização de bicicletas motorizadas estão entre as indicações da última sessão

Na última segunda-feira (07), a Câmara Municipal de Holambra promoveu a 1ª Sessão Ordinária do ano, em pauta foram apresentadas oito indicações legislativas e quatro projetos de lei.  Em relação às indicações, o vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, solicitou ao Executivo o envio de dois projetos à Câmara. O primeiro dispondo sobre a distribuição do benefício “Vale Gás” de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social e o segundo sobre concessão de um dia de folga ao servidor...

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[20/12/2021] - Vereadores aprovam três projetos nas sessões realizadas nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade nas sessões realizadas nesta sexta-feira (17) três projetos: a autorização para concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica de ensino, o projeto que dispõe sobre a extinção do Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra, o SAEHOL, e o projeto que regulamenta o regime de jornada de trabalho diferenciado para os servidores municipais. Além da leitura das indicações legislativas apresentadas.Aprovado o projeto (...

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[07/12/2021] - Câmara aprova as contas do Executivo exercício 2019

Na noite desta segunda-feira, dia 06 de dezembro, dois importantes projetos foram discutidos e votados na 31ª Sessão Ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra, o projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre as Contas Municipais do exercício financeiro 2019 apresentadas pelo Executivo e o projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Holambra, composta pelos vereadores Mario Luiz Sitta, Fab...

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[19/11/2021] - Lançamento da primeira Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Holambra

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras tem como objetivo promover estudos e discussões para a melhoria da qualidade de vida e equidade às pessoas com deficiência, através do aprimoramento da legislação e das políticas públicas direcionadas a esta causa.Na noite desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal promoveu o primeiro encontro da Frente Parlamentar e contou com a participação dos membros efetivos da iniciativa, os vereadores Fabiano Soares, como coord...

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[09/11/2021] - Câmara aprova Moção de Apoio à propositura que veta aumento do IPVA 2022

Ontem foi votada e aprovada por unanimidade a Moção nº 008/21 de iniciativa do vereador Fabiano Soares que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 603/21, do Deputado Estadual Ricardo Mellão, que veta o aumento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2022.O valor do IPVA é calculado a partir do valor venal estipulado na Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Em 2021 devido a diversas circunstâncias econômicas os preços de automóveis tiveram u...

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[21/09/2021] - Projetos de Lei e Indicações Legislativas apresentados na 24ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 24ª Sessão Ordinária (20/09), dentre os assuntos em pauta projetos de lei recebidos do Executivo que seguem para análise das Comissões Permanentes da Casa e indicações legislativas.O Poder Executivo encaminhou três projetos de lei. O Projeto de Lei n.º 025/2021 tem como objetivo incentivar a viabilização e instalação da nova tecnologia de conectividade 5G no município. O texto estabelece o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para...

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