[22/02/2024] - Com abaixo assinado da população, vereadores apresentam Moção de Repúdio à Concessionária Águas de Holambra

Durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na última segunda-feira, 19 de fevereiro, os vereadores Hermindo Felix e Fabiano Soares apresentaram com apoio dos demais vereadores, uma moção que manifesta repúdio à Concessionária Águas de Holambra, responsável pela gestão dos serviços de água e esgoto do município, devido à péssima qualidade da água distribuída à população e a ausência de solução das reclamações registradas pelos consumidores.   Segundo justificativa, os vereadores tem re...

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[08/02/2024] - CÂMARA INICIA SESSÕES DE 2024

  A Câmara Municipal de Holambra realizou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2024. Em pauta, catorze pedidos ao executivo e uma moção de protesto contra as "Saidinhas" Temporárias de Presos de autoria do vereador Fabiano Soares Lima.   O vereador Hermindo Felix pediu a instalação de ar condicionado na sala de enfermagem na Policlínica e também de um parquinho da “EMEB Novo Florescer”. No mesmo assunto, solicitou a transferência do playground da “EMEB Joaquim Feli...

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[08/02/2023] - Vereadores participam do Encontro Nacional do Legislativo em Brasília

Entre os dias 07 e 10 de fevereiro, os vereadores Fabiano Soares, Hermindo Félix, Janderson Adriano Ribeiro (Chiba), Jesus Aparecido de Souza (Jesus da Farmácia) e Oriovaldo Venturini participam como representantes da Câmara de Holambra do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.O evento organizado pela União dos vereadores do Brasil (UVB), realizado em Brasília, reúne parlamentares de diversas cidades do país, promovendo atualização e discussão de temas que impactam os municí...

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[07/02/2023] - Câmara Municipal define a composição das Comissões Permanentes para o 2º biênio

As Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024 da Câmara Municipal foram nomeadas durante a sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro.Importantes ferramentas de debate e análise, as Comissões Permanentes são consideradas órgãos internos do Poder Legislativo destinadas a estudar, investigar e apresentar conclusões e sugestões referentes às matérias de suas respectivas áreas de atuação, garantindo assim maior qualidade das leis e políticas públicas produzidas para o município. Confira...

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[20/12/2022] - Câmara de Holambra elege a nova Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024

Ontem (19/12), durante a última Sessão Ordinária de 2022, em cumprimento à Lei Orgânica e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Holambra, vereadores elegeram a nova composição da Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024. A Mesa Diretora da Câmara de Holambra terá a seguinte composição a partir de 01 de janeiro de 2023: - Presidente: Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão) - Vice-presidente: Jesus Aparecido de Souza (Jesus da Farmácia) - 1º Secretário: Wilson Barbosa (Bigode) -...

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[15/12/2022] - Holambra é uma das 14 cidades do Estado a receber o Selo de Integridade Municipal

A Câmara Municipal de Holambra recebeu na manhã desta quinta-feira, 15 de dezembro, o Selo de Integridade Pública, organizado pela Uvesp, a União de Vereadores do Estado de São Paulo. O evento aconteceu na sede do Tribunal de Contas de Araraquara.O Selo do município foi entregue ao presidente Mauro Sergio de Oliveira (Serjão), junto aos vereadores Fabiano Soares, Hermindo Felix, Jesus da Farmácia e Oriovaldo Venturini, além de servidores que participaram ao longo de nove meses de uma capacita...

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[09/11/2022] - Projeto de Revisão à Lei Orgânica é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 25ª Sessão Ordinária na última terça-feira, dia 08 de novembro, dentre os assuntos em pauta ocorreu o segundo turno de discussão e votação do Projeto de Revisão à Lei Orgânica. Todos os vereadores foram favoráveis à proposta, que segue para promulgação da Mesa Diretora.O projeto foi proposto pela Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabian...

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[09/11/2022] - Vereadores indicam projetos para o aperfeiçoamento de ciclovias em Holambra

Os vereadores Mario Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra) e Eduardo da Silva (Pernambuco), integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Holambra, receberam sugestões de munícipes atuantes em Conselhos Municipais, representados pelo Sr. Pedro Weel, e solicitaram ao Executivo a implementação de projetos destinados à manutenção de ciclovias na cidade, visando proporcionar segurança pública e melhorias quanto a mobilidade e acessibilidade dos munícipes.As indicaç...

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[04/10/2022] - Confira as indicações apresentadas na primeira sessão de outubro

Diversas medidas de interesse público com objetivo de melhorar o dia a dia da população foram apresentadas pelos vereadores na 22ª Sessão Ordinária de 2022, promovida em 03 de outubro, pela Câmara Municipal de Holambra.Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia solicitou a construção de ponto de ônibus com cobertura e assento na HBR-155, próximo ao Sítio do Senhor Paulo Kievitsbosch, no bairro Alegre.A colocação de um marco de divisa na Estrada Municipal Johannes Palmen, HBR-253, a fim de...

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[14/09/2022] - Audiência Pública de Revisão da Lei Orgânica Municipal será realizada no dia 21 de setembro

A Câmara Municipal de Holambra irá promover Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Revisão à Lei Orgânica do Município no dia 21 de setembro (quarta-feira), a partir das 18h. A sessão ocorrerá no Plenário do Legislativo localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152 – Centro. A iniciativa do projeto é da Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabiano Soares, Hermindo...

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[13/09/2022] - Vereadores holambrenses repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

Decisão liminar sobre a suspensão do piso salarial nacional da enfermagem emitida pelo Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) é tema de Moção de Repúdio na Câmara Municipal de Holambra. A propositura foi apresentada pelo vereador Eduardo da Silva, Pernambuco, na última sessão ordinária (12) e contou com o apoio de todos os parlamentares da Casa.Em 04 de setembro, o Ministro do STF concedeu a medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei n.º 14.434/2022 que institui o...

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[06/09/2022] - Moção de Repúdio à decisão do STJ sobre limitação nas atribuições da Guarda Municipal é aprovada na Câmara

Na sessão ordinária realizada em 05 de setembro os vereadores holambrenses aprovaram a Moção de Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por reforçar entendimento que a Guarda Municipal não pode exercer atribuições das Polícias Civis e Militares.O texto da propositura, apresentada pelo vereador Hermindo Felix, explica que recentemente a 6ª Turma do STJ considerou que a Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal, não pode exercer...

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[17/08/2022] - Vereadores cobram solução para o problema de extravasamento de esgoto no bairro Imigrantes

Na Tribuna, durante a sessão realizada em 15 de agosto, os vereadores holambrenses destacaram uma questão antiga relatada pelos moradores do bairro Imigrantes, o extravasamento de esgoto naquele local, cobrando ainda da Águas de Holambra, concessionária responsável pelos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto no município, solução definitiva para o problema.Segundo depoimentos dos moradores, as redes de esgoto e água pluvial estão interligadas, sobrecarregando o sistema em dias de ch...

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[11/08/2022] - Câmara inicia estudos para implantação de Código de Ética e Decoro Parlamentar

Hoje (08) os vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Hermindo Felix, Mário Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra), Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode) iniciaram os estudos para elaboração e implantação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Holambra. A reunião contou ainda com a presença de consultores do Instituto de Pesquisas Econômicas (IPEFAE) e colaboradores da Casa de Leis.A iniciativa visa estabelecer a regulamentação de normas e condutas éticas, orienta...

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[09/08/2022] - Proposta de Revisão à Lei Orgânica é apresentada na Câmara

Com a finalidade de proceder a reforma, atualização e modernização do ordenamento jurídico municipal, na sessão ordinária realizada ontem, dia 08 de agosto, uma importante propositura foi apresentada na Câmara Municipal de Holambra, o Projeto de Revisão à Lei Orgânica.A Lei Orgânica é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais, sendo considerada um estatuto constitucional. O ordenamento define ainda, entre outros, diretriz...

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