[09/09/2021] - PPA e LDO começam a tramitar na Câmara de Holambra

  Na última quarta-feira (08/09), a Câmara Municipal de Holambra realizou a 22ª Sessão Ordinária, em pauta dois importantes instrumentos para o planejamento orçamentário municipal foram recebidos do Executivo, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. Ainda durante a reunião, apresentação de projeto de lei complementar e indicações legislativas.Previsto no Projeto de Lei n.º 023/2021, o PPA é um planejamento...

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[25/08/2021] - Parlamentares de Holambra participam da Marcha dos Vereadores

  Nesta semana, entre os dias 24 e 27 de agosto, vereadores representantes da Câmara Municipal de Holambra estão em Brasília participando da XX Marcha dos Vereadores, que tem como objetivo reunir o poder legislativo de todos os municípios do país, proporcionando novos olhares e integração das políticas públicas que impactam a vida da população.O evento é promovido anualmente pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), onde são realizadas palestras, debates, e discussões sobre temas da atualid...

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[17/08/2021] - Câmara Municipal de Holambra está de portas abertas

  A Câmara Municipal de Holambra promoveu na última segunda-feira (16/08) a 20ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, os vereadores lembraram que as sessões e audiências realizadas na Casa estão abertas ao público presencial e que a participação dos munícipes no processo legislativo é de suma importância para o desenvolvimento das políticas públicas da cidade. Além disso, também foram apresentadas duas indicações legislativas.Devido o avanço da vacinação no município, o público presencial nas...

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[10/08/2021] - 19ª Sessão Ordinária: Marcha dos vereadores e indicações legislativas

  A Câmara Municipal de Holambra realizou a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, dia 09 de agosto. Dentre os assuntos, foram apresentados, discutidos e votados dois Projetos de Resolução, além das indicações legislativas.O Projeto de Resolução n.º 006/2021, de iniciativa do vereador Hermindo Felix, foi aprovado por unanimidade. A propositura visa constituir uma comissão para representar a Câmara Municipal de Holambra na “Marcha dos Vereadores”, que será realizada entre os d...

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[10/08/2021] - Aprovado na Câmara projeto que denomina praça pública em Pinhalzinho

Em Sessão Plenária, realizada no dia 09 de agosto, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 021/2021, de autoria do vereador Hermindo Felix, que denomina a praça pública, ao qual está sendo construída no bairro Pinhalzinho, como Praça Osvaldo Pedroso de Moraes, em homenagem a um dos moradores mais antigos do local.O Sr. Osvaldo Pedroso de Moraes nasceu no dia 28 de julho de 1932. Veio para Holambra em 1958 e foi no bairro Pinhalzinho, q...

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[03/08/2021] - Os bairros de Camanducaia e Imigrantes estão entre os temas das 16 indicações apresentadas na última Sessão Ordinária

Os vereadores da Casa, ao longo do mês de julho, realizaram principalmente uma das funções que muito representa os interesses da sociedade, visitaram os bairros de Holambra e trouxeram as necessidades da população. Diante deste cenário, a 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, foi marcada por indicações legislativas, ao todo foram apresentadas 16 medidas de interesse público e um projeto de lei. Além disso, um dos temas bem debatidos foi a coleta clandestina do lixo reciclável n...

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[30/06/2021] - Vereadores realizam a última sessão do semestre

A Câmara Municipal de Holambra realizou nesta segunda-feira, 28 de junho, a última Sessão Ordinária do semestre, em plenário os vereadores falaram sobre os resultados positivos do período. E também da aprovação do projeto de lei que prevê o equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, indicações legislativas e projeto que prevê denominação de praça pública.Na Tribuna, o vereador Mario Luiz Sitta agradeceu a todos os vereadores e completou “Participei de muitas turbulências em...

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[29/06/2021] - Vereadores apresentam Moção de Repúdio contra atendimento em agência bancária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 17ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, no dia 28 de junho, em discussão, a qualidade do atendimento bancário no município voltou a ser debatido e Moção de Repúdio contra o mau atendimento prestado à população pelo Banco do Brasil foi apresentada pelos vereadores em prol da população.O atendimento prestado aos moradores pelas agências bancárias de Holambra já foi alvo de críticas e discussão no plenário da Câmara. Nesta última reunião,...

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[22/06/2021] - Programa Cidade Legal regularizará núcleos habitacionais no município de Holambra

A Câmara Municipal de Holambra realizou na última segunda-feira, dia 21 de junho, a 16ª Sessão Ordinária, dentre os assuntos apresentados e debatidos a recente adesão do município ao Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, Cidade Legal.Neste mês, a Prefeitura de Holambra formalizou o convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Habitação, para integrar o Programa Cidade Legal. O processo para a adesão ao Programa teve início no mês de fevereiro, através de Ofíc...

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[15/06/2021] - Benefícios tributários e indicações legislativas marcam a 15ª Sessão da Câmara

Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada dia 14 de junho, foram aprovados, em primeiro turno, projetos de lei complementar que visam ampliar os benefícios tributários aos aposentados e pensionistas e as pessoas portadoras de doenças graves. Além disso, dentre os assuntos abordados, leitura de projeto de lei e seis indicações legislativas.Aprovados, em primeiro turno, o PLC n.º 002/2021 prevê incluir a condição de usufrutuário aos aposentados e pensionistas que...

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[14/06/2021] - Holambra recebe 650 mil de emendas parlamentares

O município de Holambra recebeu a liberação de três emendas parlamentares no valor total de 650 mil reais, destinadas para área da saúde, desenvolvimento urbano e infraestrutura.Novamente a cidade foi contemplada com recursos conquistados por intermédio dos vereadores. Dentre as liberações, uma no valor de 250 mil reais destinados a infraestrutura. A solicitação foi feita pelo vereador e Presidente da Câmara Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), obtido através do Deputado Federal Luiz Carlos Mot...

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[10/06/2021] - Prefeito e vereadores participam de encontro com Dória na liberação de recursos para melhoria nas estradas da região

O prefeito Fernando Capato junto ao vice Miguel Esperança, o presidente da Câmara Serjão e os vereadores Hermindo Felix e Oriovaldo Venturini estiveram nesta quinta-feira, 10 de junho, em Mogi Guaçu para acompanhar o Governador João Dória na liberação de R$ 84,3 milhões nos serviços promovidos pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) na região.O Governador anunciou também a modernização de quatro estradas vicinais regionais por meio do programa Novas Estradas Vicinais a fim de recuperar...

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[08/06/2021] - Projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Juventude é aprovado na Câmara Municipal de Holambra

Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, que cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) é aprovado por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 07 de junho.O Conselho da Juventude tem como objetivo fomentar o desenvolvimento dos jovens, formulando diretrizes para ações governamentais voltadas à promoção das políticas públicas de juventude, de incentivo à qualificação, empreendedorismo, busca de oportunidades de emprego e renda, estimulando a c...

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[08/06/2021] - Projetos de lei e indicações legislativas apresentadas na 14ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 14ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, no dia 07 de junho. Dentre os assuntos, leitura e aprovação de projetos de lei e indicações legislativas relacionadas a diversos segmentos da sociedade.O Projeto de Lei n.º 016/2021, de autoria do vereador e Presidente da Casa Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão) foi aprovado por seis votos favoráveis. A propositura modifica a denominação de duas estradas rurais que dão acesso ao perímetro urbano do...

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[21/05/2021] - Projetos de lei propõem isenção de tributos aos aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves usufrutuários de um único imóvel

Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 20 de maio, foram apresentados dois Projetos de Lei Complementar, de autoria do vereador Mario Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra), que visam ampliar a isenção de tributos aos aposentados e pensionistas usufrutuários de imóveis e aos portadores de doenças graves.O PLC n.º 002/2021 visa incluir a condição de usufrutuário aos aposentados e pensionistas que possam ter direito à isenção de tributos municipais, sendo estes, impos...

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