[19/05/2021] - Conscientização social e medidas de infraestrutura pautaram a 12ª Sessão Ordinária

A busca por implementação de políticas públicas para fortalecer os direitos na saúde prevaleceu na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 17 de maio. Em pauta, dois projetos de lei e indicações legislativas visando a melhoria na qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de iniciativas para manutenção e desenvolvimento da infraestrutura no município. Os projetos de lei recebidos propõem instituir a “Semana Municipal de Conscientizaçã...

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[12/05/2021] - 11ª Sessão Ordinária: Projetos de Lei, Moção de Protesto e Indicações Legislativas

A Câmara Municipal de Holambra realizou a 11ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, dia 10 de maio. Em pauta, os documentos recebidos do legislativo foram: leitura do projeto de lei referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), indicações legislativas no âmbito social e infraestrutura, além da discussão e votação de dois projetos de lei e moção de protesto. O projeto de lei n.º 12/2021, denominado como “IPTU Verde”, de autoria do vereador Oriovaldo Venturini, tem como...

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[04/05/2021] - Moções de apoio à área da saúde e proteção animal são aprovadas na Câmara

  Três moções de apoio a iniciativas federal e estadual foram aprovadas por unanimidade, durante a décima sessão legislativa do ano (03/05), sendo duas relacionadas à área da saúde. Ainda em pauta, ocorreu a leitura de três projetos de lei recebidos do executivo e indicações legislativas.   O vereador Pernambuco apresentou a moção em apoio ao Projeto de Lei nº 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato. O projeto visa fixar o piso salarial nacional dos enfermeiros, dos técnicos de en...

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[16/04/2021] - Câmara realiza a última Sessão Ordinária do mês

Vereadores da Câmara Municipal de Holambra realizaram ontem (15/04) a última Sessão Ordinária do mês. No plenário foram apresentadas duas indicações de medidas de interesse público, aprovação do Projeto de Lei referente ao Conselho Tutelar, além de debaterem sobre o projeto “Gabinete Itinerante”.   As indicações oferecidas abordaram questões do sistema viário do município. O vereador e segundo-secretário Hermindo Felix solicitou que seja fechado o pequeno retorno antes de chegar ao portal. D...

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[13/04/2021] - Saúde, mobilidade urbana e proteção aos animais foram os destaques da 8ª Sessão Ordinária

Em um período marcado pelo avanço da pandemia do Coronavírus, tornam-se essenciais os debates que visam minimizar os impactos que a doença vem causando e adicionado a isso outros assuntos também primordiais ao município devem ser tratados. Deste modo ocorreu a 8ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (12/04), os vereadores trouxeram ao plenário matérias relacionadas à saúde, mobilidade urbana, infraestrutura e proteção aos animais.  No segmento saúde, as medidas sugeridas ao exe...

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[06/04/2021] - Câmara aprova o Título de “Cidadão Holambrense” ao Senhor Petrus Bartholomeus Weel

Em reconhecimento pelo trabalho prestado ao Município da Estância Turística de Holambra, na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2021, de iniciativa dos Vereadores Chiba e Pernambuco, que concede ao Senhor Petrus Bartholomeus Weel, o Título de “Cidadão Holambrense”.O Título de Cidadão Holambrense visa parabenizar e agradecer ao Senhor Petrus pela dedicação e trabalhos realizados em prol do município. O homenageado dese...

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[17/03/2021] - Câmara aprova protocolo de intenções para aquisição de vacinas em consórcio com municípios

   A atual crise sanitária e de saúde pública no país voltou a ser pauta na Câmara Municipal durante a 6ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 15 de março. Os nove vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do poder executivo que ratifica protocolo para a compra, por meio de consórcio com outros municípios brasileiros de vacinas, medicamentos e equipamentos de combate ao Covid-19.   O Consórcio Público, está em sintonia com a Lei Federal nº...

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[10/03/2021] - Com a presença do prefeito Fernando Capato, Câmara realiza 5ª Sessão Ordinária

Os 9 vereadores da Câmara Municipal de Holambra participaram nesta segunda-feira, 8 de março, da 5ª Sessão Ordinária do ano. Realizada sem público, devido à Fase Vermelha do Plano SP em prevenção ao Covid-19, teve a participação do prefeito Fernando Capato, do vice Miguel Esperança e do chefe de gabinete Sergio Celegatti.   10 indicações ao executivo, um Projeto de Resolução que faz as alterações necessárias no Regimento Interno da Casa de Leis e a leitura de um Projeto de Decreto Legislati...

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[02/03/2021] - Câmara realiza sessão aberta ao público e transmitida ao vivo pelo Portal Holambrense

Os nove vereadores da Câmara Municipal de Holambra participaram na noite desta segunda-feira, 1 de março, da 4ª Sessão Ordinária de 2021. Aberta ao público, mas cumprindo todas as regras em prevenção ao Covid-19 a sessão também pode ser acompanhada ao vivo pelo Facebook do Portal Holambrense.   Em pauta, a leitura do Projeto de Le nº 001/2021 de autoria do poder executivo, sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da E...

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[17/02/2021] - 3ª Sessão Ordinária é marcada por indicações ao Executivo

Em noite tranquila e com a presença do público, com todas as medidas de prevenção ao COVID-19, a Câmara Municipal de Holambra realizou a 3ª Sessão Ordinária de 2021. Em pauta, 11 indicações foram apresentadas ao executivo.Jesus da Farmácia solicitou a contratação de médico na especialidade de Geriatra e a entrega de correspondências no Bairro Residencial Moinho. Eduardo da Silva, o Pernambuco pediu a inclusão de policiais municipais, civis e militares no grupo prioritário da vacinação contra...

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[09/02/2021] - Durante sessão, 15 indicações são apresentadas ao Executivo

A Câmara Municipal de Holambra realizou ontem, 8 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2020. Ainda sem público, devido as medidas de prevenção ao novo Coronavírus, os vereadores apresentaram 15 indicações ao executivo para melhoria em diferentes áreas.O vereador e segundo secretário Hermindo Felix solicitou a manutenção da guarita (ponto de ônibus) localizado na HBR 311, em frente ao sítio do senhor Johannes Hendrikus Ruiter, a limpeza do terreno localizado na HBR 020, próximo ao PSF do Bair...

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[02/02/2021] - Vereador lança Conselhos para participação da comunidade no Legislativo

O vereador e 1º secretário da Casa de Leis, Fabiano Soares, divulgou na noite de ontem, 1 de fevereiro, durante a 1ª sessão Ordinária do ano, que vai lançar 3 Conselhos de Mandato com o objetivo de aproximar a sociedade do Legislativo, são eles – Conselho da Mulher, Conselho de Inclusão Escolar e Conselho da Juventude. A iniciativa será aberta ao público, pais, alunos, professores, especialistas e entidades que defendam a causa. Ou seja, qualquer munícipe que se interesse por determinado tem...

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[29/01/2021] - Câmara de Holambra define membros das Comissões Permanentes para biênio 2021/2022

Durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 28 de janeiro, os vereadores da Câmara Municipal de Holambra definiram quem serão os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2021-2022.   A comissão de Constituição, Justiça e Redação, relacionada a aspectos constitucionais, legais, gramaticais, regimentais e a técnica legislativa, será presidida pelo vereador Wilson Barbosa (Bigode), junto ao vice Fabiano Soares e o secretário Jesus Aparecido de Souza.   Já Mario Luiz Sitta,...

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[19/11/2020] - Quatro vereadores são reeleitos em Holambra

Pernambuco, Serjão, Jesus da Farmácia e Sitta da Fanfarra, esses são os nomes dos vereadores que retornam à Câmara Municipal na próxima gestão. A confirmação oficial foi dada na manhã desta segunda-feira, 16 de novembro, pelo Tribunal Superior eleitoral. Chiba, Hermínio, Bigode e Fabiano são os novos representantes do Legislativo. Para prefeito, os 9.482 eleitores que foram as urnas elegeram Fernando Capato com o vice Miguel Esperança (66,34%), Cido Urso teve 25,54% das urnas e Zé Firmino re...

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