Holambra/SP

[21/09/2021] - Câmara de Holambra apresenta Moção de Repúdio contra agência dos Correios


Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Holambra no dia 20 de setembro, o vereador Mario Luiz Sitta, com o apoio dos demais parlamentares, apresentou Moção de Repúdio pela prestação de serviço ineficaz da agência dos Correios localizada no município.A propositura aprovada pela Casa por unanimidade tem como objetivo representar a população que vem se queixando de diversas questões, como enormes filas ocasionadas pelo número reduzido de funcionários, horário de atendimento ao púb...

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[09/09/2021] - PPA e LDO começam a tramitar na Câmara de Holambra


  Na última quarta-feira (08/09), a Câmara Municipal de Holambra realizou a 22ª Sessão Ordinária, em pauta dois importantes instrumentos para o planejamento orçamentário municipal foram recebidos do Executivo, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. Ainda durante a reunião, apresentação de projeto de lei complementar e indicações legislativas.Previsto no Projeto de Lei n.º 023/2021, o PPA é um planejamento...

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[25/08/2021] - Parlamentares de Holambra participam da Marcha dos Vereadores


  Nesta semana, entre os dias 24 e 27 de agosto, vereadores representantes da Câmara Municipal de Holambra estão em Brasília participando da XX Marcha dos Vereadores, que tem como objetivo reunir o poder legislativo de todos os municípios do país, proporcionando novos olhares e integração das políticas públicas que impactam a vida da população.O evento é promovido anualmente pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), onde são realizadas palestras, debates, e discussões sobre temas da atualid...

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[24/08/2021] - Aprovado projeto de lei que determina atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia


A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra aprovou por unanimidade, na última Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto, o projeto de lei que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. Ainda em pauta foram apresentadas cinco indicações legislativas. O Projeto de Lei n.º 022/2021, de autoria do vereador Fabiano Soares, visa incluir às pessoas com fibromialgia no rol de atendimento preferencial dos estabelecimentos públicos e privados do município.També...

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[10/08/2021] - 19ª Sessão Ordinária: Marcha dos vereadores e indicações legislativas


  A Câmara Municipal de Holambra realizou a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, dia 09 de agosto. Dentre os assuntos, foram apresentados, discutidos e votados dois Projetos de Resolução, além das indicações legislativas.O Projeto de Resolução n.º 006/2021, de iniciativa do vereador Hermindo Felix, foi aprovado por unanimidade. A propositura visa constituir uma comissão para representar a Câmara Municipal de Holambra na “Marcha dos Vereadores”, que será realizada entre os d...

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[03/08/2021] - Aprovado na Câmara a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras


A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade na última Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, o Projeto de Resolução n.º 004/201, de iniciativa do vereador Fabiano Soares, que dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”.A Frente Parlamentar tem como objetivo promover discussões, estudos, proposições e o aprimoramento da legislação e políticas públicas na cidade de Holambra acerca do tema. A participação do...

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[03/08/2021] - Os bairros de Camanducaia e Imigrantes estão entre os temas das 16 indicações apresentadas na última Sessão Ordinária


Os vereadores da Casa, ao longo do mês de julho, realizaram principalmente uma das funções que muito representa os interesses da sociedade, visitaram os bairros de Holambra e trouxeram as necessidades da população. Diante deste cenário, a 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, foi marcada por indicações legislativas, ao todo foram apresentadas 16 medidas de interesse público e um projeto de lei. Além disso, um dos temas bem debatidos foi a coleta clandestina do lixo reciclável n...

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[30/06/2021] - Vereadores realizam a última sessão do semestre


A Câmara Municipal de Holambra realizou nesta segunda-feira, 28 de junho, a última Sessão Ordinária do semestre, em plenário os vereadores falaram sobre os resultados positivos do período. E também da aprovação do projeto de lei que prevê o equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, indicações legislativas e projeto que prevê denominação de praça pública.Na Tribuna, o vereador Mario Luiz Sitta agradeceu a todos os vereadores e completou “Participei de muitas turbulências em...

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[29/06/2021] - Aprovado na Câmara, projeto que institui o Dia da Fibromialgia em Holambra


O Projeto de Lei n.º 018/2021, de autoria do vereador Fabiano Soares, que visa instituir o “Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia” no município de Holambra foi aprovado, na última segunda-feira, 28 de junho, pela Câmara Municipal. A criação desta data tem como objetivo dar conhecimento a população sobre a doença, e atuar através de informações que possam levar a um tratamento adequado.O dia 12 de maio é o “Dia Mundial da Fibromialgia”, e também a data escolhida para lembrar de...

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[29/06/2021] - Vereadores apresentam Moção de Repúdio contra atendimento em agência bancária


A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 17ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, no dia 28 de junho, em discussão, a qualidade do atendimento bancário no município voltou a ser debatido e Moção de Repúdio contra o mau atendimento prestado à população pelo Banco do Brasil foi apresentada pelos vereadores em prol da população.O atendimento prestado aos moradores pelas agências bancárias de Holambra já foi alvo de críticas e discussão no plenário da Câmara. Nesta última reunião,...

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[22/06/2021] - 16ª Sessão Ordinária: Frente Parlamentar e indicações legislativas


Na última segunda-feira, dia 21 de junho, ocorreu a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, sendo alguns dos assuntos apresentados, previstos em pauta, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e indicações legislativas.O vereador Fabiano Soares apresentou o Projeto de Resolução n.º 004/2021, que visa criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. O projeto segue para análise da...

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[15/06/2021] - Benefícios tributários e indicações legislativas marcam a 15ª Sessão da Câmara


Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada dia 14 de junho, foram aprovados, em primeiro turno, projetos de lei complementar que visam ampliar os benefícios tributários aos aposentados e pensionistas e as pessoas portadoras de doenças graves. Além disso, dentre os assuntos abordados, leitura de projeto de lei e seis indicações legislativas.Aprovados, em primeiro turno, o PLC n.º 002/2021 prevê incluir a condição de usufrutuário aos aposentados e pensionistas que...

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[14/06/2021] - Holambra recebe 650 mil de emendas parlamentares


O município de Holambra recebeu a liberação de três emendas parlamentares no valor total de 650 mil reais, destinadas para área da saúde, desenvolvimento urbano e infraestrutura.Novamente a cidade foi contemplada com recursos conquistados por intermédio dos vereadores. Dentre as liberações, uma no valor de 250 mil reais destinados a infraestrutura. A solicitação foi feita pelo vereador e Presidente da Câmara Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), obtido através do Deputado Federal Luiz Carlos Mot...

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[08/06/2021] - Projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Juventude é aprovado na Câmara Municipal de Holambra


Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, que cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) é aprovado por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 07 de junho.O Conselho da Juventude tem como objetivo fomentar o desenvolvimento dos jovens, formulando diretrizes para ações governamentais voltadas à promoção das políticas públicas de juventude, de incentivo à qualificação, empreendedorismo, busca de oportunidades de emprego e renda, estimulando a c...

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[08/06/2021] - Projetos de lei e indicações legislativas apresentadas na 14ª Sessão Ordinária


A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 14ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, no dia 07 de junho. Dentre os assuntos, leitura e aprovação de projetos de lei e indicações legislativas relacionadas a diversos segmentos da sociedade.O Projeto de Lei n.º 016/2021, de autoria do vereador e Presidente da Casa Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão) foi aprovado por seis votos favoráveis. A propositura modifica a denominação de duas estradas rurais que dão acesso ao perímetro urbano do...

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