[22/11/2022] - Segurança no trânsito foi tema destaque das indicações legislativas apresentadas na última sessão

Visando reduzir acidentes e proporcionar maior segurança a munícipes e turistas, vereadores holambrenses solicitaram a colocação de lombadas em vias movimentadas da cidade, além disso propuseram outras medidas de interesse público na Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro pela Câmara Municipal. As indicações legislativas seguem para análise do Executivo.Eduardo da Silva pediu a construção de lombadas na HBR-253, próximo ao Parque Hotel Holambra, destacando que nessa via não existe acost...

Leia Mais

[09/11/2022] - Projeto de Revisão à Lei Orgânica é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 25ª Sessão Ordinária na última terça-feira, dia 08 de novembro, dentre os assuntos em pauta ocorreu o segundo turno de discussão e votação do Projeto de Revisão à Lei Orgânica. Todos os vereadores foram favoráveis à proposta, que segue para promulgação da Mesa Diretora.O projeto foi proposto pela Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabian...

Leia Mais

[19/10/2022] - Vereadores pedem estudo para instituir aumento real nos salários dos servidores municipais

Em pauta uma das indicações apresentadas na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro, pela Câmara Municipal de Holambra, foi um pedido para elaboração de estudo para instituir aumento real nos salários dos servidores municipais. A propositura recebeu o apoio de todos os vereadores, exceto de Fabiano Soares ausente na reunião, e segue para análise do Executivo.Wilson Barbosa, o Bigode, destacou que tendo em vista o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que tramitou na Casa de Leis, f...

Leia Mais

[11/10/2022] - Pavimentação asfáltica e contratação de mais médicos estão entre os pedidos dos vereadores ao Executivo

Saúde, infraestrutura urbana, facilidades para a população, bem-estar animal estão entre os pedidos de melhorias públicas propostos pelos vereadores holambrenses na sessão realizada em 10 de outubro. As indicações legislativas seguem para análise do Executivo.Relacionado a infraestrutura urbana, Jesus Aparecido de Souza (Jesus da Farmácia) solicitou a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antonius Wopereis (HBR-225), no trecho do estabelecimento da chocadeira, localizado no Bairro Alegr...

Leia Mais

[14/09/2022] - Audiência Pública de Revisão da Lei Orgânica Municipal será realizada no dia 21 de setembro

A Câmara Municipal de Holambra irá promover Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Revisão à Lei Orgânica do Município no dia 21 de setembro (quarta-feira), a partir das 18h. A sessão ocorrerá no Plenário do Legislativo localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152 – Centro. A iniciativa do projeto é da Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabiano Soares, Hermindo...

Leia Mais

[13/09/2022] - Seis indicações legislativas são apresentadas na 20ª Sessão Ordinária

Vereadores apresentaram seis medidas de interesse público na sessão ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra na última segunda-feira (12). As indicações legislativas seguem para análise do Executivo.Na área da saúde, o vereador Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia, solicitou a digitalização de todos os prontuários e fichas, desde a recepção, triagem e atendimento, além da implantação do sistema de senhas na Policlínica e demais unidades de saúde do município. A proposta...

Leia Mais

[06/09/2022] - Moção de Repúdio à decisão do STJ sobre limitação nas atribuições da Guarda Municipal é aprovada na Câmara

Na sessão ordinária realizada em 05 de setembro os vereadores holambrenses aprovaram a Moção de Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por reforçar entendimento que a Guarda Municipal não pode exercer atribuições das Polícias Civis e Militares.O texto da propositura, apresentada pelo vereador Hermindo Felix, explica que recentemente a 6ª Turma do STJ considerou que a Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal, não pode exercer...

Leia Mais

[09/08/2022] - Proposta de Revisão à Lei Orgânica é apresentada na Câmara

Com a finalidade de proceder a reforma, atualização e modernização do ordenamento jurídico municipal, na sessão ordinária realizada ontem, dia 08 de agosto, uma importante propositura foi apresentada na Câmara Municipal de Holambra, o Projeto de Revisão à Lei Orgânica.A Lei Orgânica é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais, sendo considerada um estatuto constitucional. O ordenamento define ainda, entre outros, diretriz...

Leia Mais

[02/08/2022] - Após recesso regimental vereadores apresentam dez indicações legislativas

A Câmara Municipal de Holambra realizou nesta segunda-feira, dia 01 de agosto, a primeira sessão plenária após o recesso regimental, em pauta vereadores apresentaram dez indicações legislativas sobre diversos assuntos de interesse público.Manutenção asfáltica nas ruas do bairro Chácaras Camanducaia foi a solicitação do vereador Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia. Em plenário o parlamentar mostrou fotos do local, mencionou que foi procurado por moradores ao qual informaram que o asf...

Leia Mais

[21/06/2022] - Decisão do STJ sobre rol taxativo da ANS recebe Moção de Protesto da Câmara

  Na última sessão (20), vereadores da Câmara Municipal de Holambra aprovaram por unanimidade a Moção de Protesto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela recente decisão de manter o entendimento do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde como taxativo, antes exemplificativo, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).Na propositura o vereador Fabiano Soares, autor da iniciativa, explica que o rol taxativo isenta as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde da obrigação de oferece...

Leia Mais

[14/06/2022] - Campanha Maio Laranja de combate à violência sexual infantil recebe o apoio da Câmara

Um estudo realizado pela UNICEF estima que 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual entre 2016 e 2020 no Brasil. Diante deste difícil cenário, vereadores da Câmara de Holambra aprovaram por unanimidade, na sessão realizada em 13 de junho, o projeto de lei visa prevenir e combater o abuso sexual infantil.O PL 017/2022 de autoria do vereador Fabiano Soares propõe a criação da Campanha Maio Laranja em âmbito municipal. A iniciativa tem o objetivo de promover uma série de ações para co...

Leia Mais

[07/06/2022] - Confira as indicações legislativas da 13ª Sessão Ordinária

Questões relacionadas às escolas municipais marcam os temas das indicações legislativas apresentadas na 13ª Sessão Ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra na última segunda-feira (06). Ao todo, os vereadores sugeriram seis pontos de melhorias de interesse público para o Executivo.Ronda escolar como patrulhamento preventivo com foco no atendimento a chamados emergenciais das escolas e a inclusão do programa “Mais Música” na grade curricular da rede municipal de ensino foram os pe...

Leia Mais

[18/05/2022] - Projeto aprovado na Câmara autoriza Prefeitura a doar alimentos excedentes das unidades escolares

Na Sessão Ordinária realizada em 16 de maio pela Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 014/2022 que autoriza a Prefeitura doar os alimentos in natura ou industrializados excedentes das unidades de ensino do município. A propositura segue para sanção do Executivo.Durante a tramitação do projeto na Casa de Leis, a Comissão de Constituição e Justiça, composta pelos vereadores Wilson Barbosa (Bigode), Fabiano Soares e Jesus Aparecido de Souza (...

Leia Mais

[10/05/2022] - Vereadores indicam pontos de melhoria na segurança pública e em outros setores

A indicação é um instrumento legislativo utilizado para solicitar melhorias na cidade aos órgãos responsáveis pela execução, manifestando assim as necessidades da população. Desta forma, os vereadores apresentaram na sessão realizada em 09 de maio pela Câmara de Holambra oito pedidos que abordam temas como segurança pública, trânsito e mobilidade, educação, esporte e assistência populacional. Os pedidos serão encaminhados para análise do Poder Executivo.Prezando pelo bem-estar dos munícipes e...

Leia Mais

[03/05/2022] - Mesa Diretora tem novo 1º Secretário

O vereador Oriovaldo Venturini é o novo 1º Secretário da Câmara de Holambra. Eleito na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (02), Sr. Oriovaldo substitui o vereador Fabiano Soares, que renunciou ao cargo na Mesa Diretora no mês de abril. Fabiano segue normalmente com o mandato de vereador.A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Holambra passa a ter a seguinte composição:- Presidente: Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão)- Vice-presidente: Janderson Adriano Ribeiro (Chiba)- 1º Secretário:...

Leia Mais