[19/04/2022] - Reforma do UBS do Fundão, campainha nas escolas e retorno das atividades do NAOTT foram alguns dos pedidos dos vereadores na última sessão

  A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 9ª Sessão Ordinária no dia 18 de abril, dentre os assuntos abordados indicações legislativas relacionadas a diversos segmentos da sociedade e projetos de lei que começam a tramitar na Casa.O vereador Hermindo Felix sugeriu ao setor competente do Poder Executivo a utilização de crachá de identificação pessoal e uniforme pelo vigia da Policlínica, e propôs para as escolas do município a instalação de campainhas com interfone, além da realização de mu...

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[12/04/2022] - Projeto que dispõe sobre Políticas Públicas de combate à crimes cibernéticos contra crianças é aprovado na Câmara Municipal

Em sessão plenária realizada na noite desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal aprovou com sete votos favoráveis o projeto de lei que dispõe sobre Políticas Públicas de conscientização e combate aos crimes de internet cometidos contra crianças.A iniciativa, de autoria do vereador Fabiano Soares, estabelece objetivos, diretrizes e ações municipais preventivas sobre este tipo de crime, além de prever uma semana anual com atividades de conscientização.“A gente sabe que existe hoje uma gama m...

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[05/04/2022] - 7ª Sessão Ordinária: XXI Marcha de Vereadores e Indicações Legislativas

Nesta segunda-feira (04), durante sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução para constituir a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Holambra na XXI Marcha de Vereadores, que será realizada entre os dias 26 a 29 de abril de 2022, em Brasília/DF.“O evento será uma oportunidade para buscarmos mais conhecimentos, com discussões sobre temas da atualidade com efeitos nos municípios”, mencionou na justificativa do projeto o vereador e Presidente da Casa Mauro Sérgio...

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[22/03/2022] - Coleta Seletiva, Rede de Esgoto e tratamento, locação de imóvel para sede da Polícia Militar foram alguns dos temas abordados 6ª Sessão Ordinária

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 21 de março, vereadores propuseram oito medidas que buscam melhorias para a saúde pública e meio ambiente, infraestrutura urbana, apoio e incentivo à capacitação de jovens, e homenagem à munícipe. Além disso, foi votado e aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para sediar o Destacamento da Polícia Militar no município.A reciclagem do lixo oferece muitos benefícios tanto na redução de resíduos enviados para os ate...

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[15/03/2022] - Projeto que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Holambra aprovou na última Sessão Ordinária (14) o projeto que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso no município.O Projeto de Lei n.º 008/2022, de iniciativa do vereador Fabiano Soares, visa proteger o bem-estar da comunidade e dos animais, regulamentando o assunto em âmbito municipal. Vale ressaltar que a proposta apresentada não proíbe os fogos de artifício silenciosos ou de baixo...

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[09/03/2022] - Confira as Indicações Legislativas apresentadas na última sessão

Na sessão promovida pela Câmara Municipal, dia 07 de março, onze medidas de interesse público foram apresentadas pelos vereadores. O vereador Hermindo Felix solicitou implementar pontos de escape na Rota das Flores, na Estrada Benedito Barbosa (HBR-040).A instalação de placa contando a trajetória do Senhor Piet Schoenmaker ao lado do monumento em sua homenagem, na entrada da cidade próximo ao Moinho, foi a indicação do vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco.O vereador Oriovaldo Venturini pro...

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[16/02/2022] - Legislativo propõe atualização da referência salarial da GCM de Holambra

O Presidente da Câmara e vereador Mauro Sérgio de Oliveira, o Serjão, indicou ao Executivo o envio de projeto de lei alterando a referência salarial da Guarda Civil Municipal (GCM) de Holambra. De acordo com a justificativa da propositura “a Guarda Municipal é um dos poucos órgãos, senão o único, de prestação de serviço público municipal que está inserida na Constituição Federal, tamanha a sua importância frente à segurança pública local. Assim é importante que se tenha um Plano de Carreira,...

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[08/02/2022] - Vale Gás e fiscalização de bicicletas motorizadas estão entre as indicações da última sessão

Na última segunda-feira (07), a Câmara Municipal de Holambra promoveu a 1ª Sessão Ordinária do ano, em pauta foram apresentadas oito indicações legislativas e quatro projetos de lei.  Em relação às indicações, o vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, solicitou ao Executivo o envio de dois projetos à Câmara. O primeiro dispondo sobre a distribuição do benefício “Vale Gás” de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social e o segundo sobre concessão de um dia de folga ao servidor...

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[07/12/2021] - Câmara aprova as contas do Executivo exercício 2019

Na noite desta segunda-feira, dia 06 de dezembro, dois importantes projetos foram discutidos e votados na 31ª Sessão Ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra, o projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre as Contas Municipais do exercício financeiro 2019 apresentadas pelo Executivo e o projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Holambra, composta pelos vereadores Mario Luiz Sitta, Fab...

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[19/11/2021] - Lançamento da primeira Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Holambra

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras tem como objetivo promover estudos e discussões para a melhoria da qualidade de vida e equidade às pessoas com deficiência, através do aprimoramento da legislação e das políticas públicas direcionadas a esta causa.Na noite desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal promoveu o primeiro encontro da Frente Parlamentar e contou com a participação dos membros efetivos da iniciativa, os vereadores Fabiano Soares, como coord...

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[09/11/2021] - Câmara aprova Moção de Apoio à propositura que veta aumento do IPVA 2022

Ontem foi votada e aprovada por unanimidade a Moção nº 008/21 de iniciativa do vereador Fabiano Soares que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 603/21, do Deputado Estadual Ricardo Mellão, que veta o aumento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2022.O valor do IPVA é calculado a partir do valor venal estipulado na Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Em 2021 devido a diversas circunstâncias econômicas os preços de automóveis tiveram u...

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[19/10/2021] - Projeto que dispõe sobre medidas de proteção aos animais é aprovado na Câmara

Vereadores aprovaram por unanimidade, nas sessões realizadas no dia 18 de outubro, as medidas de proteção e promoção da vida dos animais previstas no Projeto de Lei Complementar n.º 005/2021, de iniciativa do parlamentar Fabiano Soares. A propositura segue para sanção ou veto do Prefeito.O projeto visa atualizar a Seção IV do Código de Posturas do Município de Holambra, instituído em 1995, esclarecendo o que é a prática de maus-tratos, abandonos e omissão de socorro contra os animais, tanto d...

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[06/10/2021] - Projeto que dispõe sobre o Conselho Tutelar é aprovado na Câmara de Holambra

Durante a sessão realizada em 04 de outubro na Câmara Municipal de Holambra, foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre os requisitos necessários para candidatura a membro do Conselho Tutelar. Além disso, um dos temas bem abordados e discutidos pelos vereadores foi o ensino na rede pública municipal e o retorno integral das atividades escolares e em pauta leitura dos documentos recebidos do Executivo e Legislativo. Aprovado por 7 votos a 1, o Projeto de Lei n.º 027/2021, de iniciativa do...

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[05/10/2021] - Mutirão da saúde e uso consciente da água estão entre os temas das indicações da última sessão

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (04/10) foram apresentadas sete indicações legislativas visando melhorias em vários setores do município.Mutirão da Saúde ou convênio com instituições e laboratórios para zerar a fila de espera para realização de exames médicos e implantação do programa “Frente de Trabalho” no município foram os pedidos do vereador Eduardo da Silva (Pernambuco).“A saúde não pode esperar! A falta de exames e diagnósticos dificulta o tratamento precoce de alguma...

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[24/09/2021] - Reunião do Consórcio PCJ discute sobre a crise hídrica na região

Nesta quinta-feira (23/09), o vereador Fabiano Soares participou da 3º Reunião do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. A reunião aconteceu em ambiente virtual e foram debatidos assuntos como a situação da estiagem, Escola da Água e Saneamento, Casa + Sustentável e Sistema de Regionalização do Saneamento.“Na reunião conversamos bastante sobre a crise hídrica e os impactos da estiagem na região, como as Câmaras e as Prefeitura podem tomar medidas na questão de incentivar a população para o uso con...

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